457 resultados encontrados para m. v. c. l. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 702 transcorrer “in albis” o prazo para apresentarem contestação. O Ministério Público, por seu turno, opinou pela realização de estudo psicossocial. II - FUNDAMENTAÇÃO. Os réus, apesar de citados pessoalmente, deixaram de apresentar defesa no prazo legal. Suas omissões, como é sabido, trazem como co
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 876 relatório. Decido. O objeto versado nesta ação respeita ao reconhecimento da observância do lapso temporal exigido em lei para conversão da separação judicial em divórcio, que deve ser igual ou superior a um ano. Tratando-se de matéria unicamente de direito, passível de comprovação por meio documental,
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1654 M. - Recolher “diligência” do Sr. Oficial de Justiça, para proceder a intimação, conforme determinado a fls. 12. - ADV: ALEX DOS SANTOS GAMA (OAB 271337/SP), PATRICIA HENRIETTE ANTONINI (OAB 149536/SP) Processo 0033461-74.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. da S. S. - S. S. - Manifeste-se a
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1806 réu(ré) para, querendo, apresentar sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.As questões relativas a guarda de menor, visitas, e partilha, se o caso, deverão ser discutidas em procedimentos próprios, caso não haja, nestes autos, acordo entre
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 81 referentes a alimentação (R$300,00), energia (R$100,00), produtos de limpeza e higiene (R$60,00) leite de cabra (R$50,00) e medicamentos e fisioterapia (R$200,00), ou seja, gastos essenciais para a subsistência da autora. Consta ainda do laudo que a genitora da autora “sofreu AVC tem dificuldade de se locom
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2694 autos certidão negativa de dependentes habilitados junto à instituição previdenciária. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA OAB/SP 296204 625.01.2012.010653-6/000000-000 - nº ordem 2208/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. H. M. D. V. E OUT
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2817 FERREIRA DA SILVA e MARIA AMANDA DA SILVA MIRANDA. Oportunamente, expeça-se o necessário. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. Pirapozinho, 11 de maio de 2012. - ADV DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO OAB/SP 262033 456.01.2012.000725-0/000000-000 - nº ordem 469/2012 - Procedimento Ordin�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1887 482.01.2009.012400-5/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. C. B. D. N. X J. A. B. D. R. - Fls. 199/206 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos aforada por L.C.B.N. em face de J.A.B.R., e, por conseqüência, DE
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1376 Processo 002.08.109524-8 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. O. C. - G. G. C. e outro - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Publique-se e intime-se. - ADV: BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP) Processo 002.08.113130-6 - Exe
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1241 em termos. - ADV: EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP) Processo 002.06.178303-1 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - N. F. dos S. - E. F. C. e outros - Fls. 144 - Manifeste-se o Dr. Curador Especial nomeado, sobre representação do requerido Josenildo, citado por edital. Caso o requerido esteja sem representaçã