Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 529 122, e, em consequência, julgo extinta a presente Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, transitando em julgado a presente decisão nesta data. Expeça-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2613 amparo social, de prestação continuada, garantido pelo art. 203, inciso V, da Constituição Federal, e pelo art. 2º, inciso I, alínea ‘e’ da Lei 8.742/93, regulamentado pelo art. 20 da mesma Lei, destinado, no valor de um salário mínimo mensal, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1649 Nº 0008347-18.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: C. da C. T. de S. - Apelado: M. V. C. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1271 6.Defiro à autora a assistência judiciária. 7.Intimem-se a autora e o Ministério Público. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) Processo 3000694-40.2013.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. G. S. - 1.Arbitro alimentos provisórios à autora no valor equivalente a 1/3 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1473 M. - - V. C. M. J. - F. de O. - Solicitem-se informações da Seção da Infância e Juventude a respeito da guarda concedida à avó materna da exequente, conforme requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o defensor da exequente para que regularize a situação processual de seus atuais