152 resultados encontrados para m. v. c. o. - data: 24/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 134 Requerente: LEONARDO FREITAS DA SILVEIRA Requerido: R. C. O. D. S. e outros (2) Vistos, etc. Ouça-se o Ministério Público. P.I.C. SALVADOR, 02 de junho de 2022 Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8087069-47.2022.8.05.0001 A
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 15110614303985200 Petição em PDF Petição em PDF 000007340547 214 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIONEI DE ARRUDA PODER JUDICIÁRIO Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO receber orientações
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 299 Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484274 - DECISÃO [email protected] 1. As partes submeteram à homologação judicial o acordo PROCESSO N°: 0001392-65.2015.5.23.0007 formulado mediante a petição de ID n. 340f1d7, sendo que, nesta AUTOR:ELIAS DA SILVA data, homologo-o, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, III, b R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 83 Intimação: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado em petição de ID nº188191583 entre as partes, para DECRETAR o divórcio do casal, e extinguir o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal, até então existentes, com fulcro no artigo 226, §6º da Constituição Federal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgar extinto
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - B. I. -. A. 7. - M. V. C. - O. L. I. D. P. L. Processo Nº ROT-0000691-69.2019.5.05.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ANDERSON VIEIRA NOGUEIRA ADVOGADO FELIPE DE SENA ARGOLO VEIGA(OAB: 48932/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE REVITA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO ANDRE LUIS TORR
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 370 SANTOS APELAÇÃO COM REVISÃO 645.607.4/9 - SANTOS - RELATOR: JOSÉ ROBERTO BEDRAN - APTE(S): MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS (E OUTROS)(AJ - FLS 493) - APDO(S): BANCO BRADESCO S A E MAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (P/ CURADOR ESPECIAL) - FLS. 2510: 1. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTENCIA M
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 736 Sendo assim, a consequência da inobservância de tal exigência é o reclamante e reclamada, respectivamente, DECIDO, extinguir o arquivamento da demanda. processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 852- A e Desta forma, não sendo possível estabelecer a relação jurídica B, § 1º, CLT. processual da forma como exposta, em razão do rito proce
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000687-50.2019.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE M. V. C. ADVOGADO TALITA CASTRO MIRANDA MENEZES(OAB: 23309/BA) ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA(OAB: 14144/BA) RECORRENTE O. L. I. D. P. L. ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799/BA) RECORRIDO M. V. C. A
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 311 Intimado(s)/Citado(s): para tomar(em) ciência do termo de audiência de Id 242a713, - M. M. V. C. O. L. -. M. - P. V. D. S. R. abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 29fff66 Despacho Processo Nº RTOrd-0000629-91.2018.5.07.0011 RECLAMANTE RICARDO ANTONIO MACHADO BARATA ADV
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 391 Entende-se que, para a caracterização da litigância de má-fé faz-se JUSTIÇA DO TRABALHO necessário que reste evidentemente demonstrada a prática de uma TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO das hipóteses previstas no art. 17 do Código de Processo Civil, 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ mediante prova patente do dolo da parte reputada desleal, sob