126 resultados encontrados para m. v. d. c. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2051 vencidas, de pleno direito, todas as obrigações contratuais em decorrência da mora e/ou do inadimplemento de qualquer das obrigações assumidas pelo devedor fiduciante. Em sentido contrário, firmou-se entendimento jurisprudencial no sentido de que a expressão “integralidade da dívida pendente” somente
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2496 não exclui a exigibilidade das condições da ação, dentre as quais o interesse, não sendo cabível, portanto, o exercício do direito constitucional de ação quando ainda não caracterizada a lide, diante da falta de requerimento e, por conseguinte, de indeferimento no âmbito administrativo.2. Não se
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2219 RAFAEL LOURENZETTO CAMARGO E OUTROS - Fls. 51 - Antes de me manifestar acerca do pedido de penhora on line, diga o exequente acerca da petição da executada Fabiana (fls. 48), no prazo de cinco dias. Int. - ADV ANTONIO CARLOS GALINA OAB/SP 92074 - ADV AURÉLIO PANÇA BERTELLI GALINA OAB/SP 221574 - ADV NILO
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1950 SP), THAIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 211970/SP) Processo 011.04.017426-4 - Alvará Judicial - Giovana Carneiro Nunes e outro - Patrik Nunes - DEFIRO a expedição dos alvarás para levantamento dos valores conforme requerido às fls. 04/05, na proporção de 50% (cinquenta por cento) em nome da viúva Elisa Carneiro Nunes,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 1539 artigo 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários em face da sucumbência recíproca e da gratuidade processual concedida às partes. P. R. I. C. São Vicente, 9 de junho de 2009 Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV N
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 752 julgamento para o dia 05 de agosto de 2.009, as 11:30 horas.Cite-se e intime-se o réu a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência do autor (a) em extinção e arquivamento do processo e do réu, em confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo, poderá o
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1483 383.01.2009.001818-5/000000-000 - nº ordem 878/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUCIMAR VIEIRA X NELSON JUSTINO DE SOUZA - Fls. 71 - Fls. 71: JULGO EXTINTA a presente ação DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. GUARDA DE MENOR, ALIMENTOS E TUTELA ANTEC
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 2536 ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MAÍRA SAYURI GADANHA OAB/SP 251178 653.01.2011.000641-1/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. V. D. C. A. X W. C. P. - Fls. 28 - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Manifeste-se a requerente
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 696 163349/SP), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB 195117/SP) Processo 011.07.100858-7 - Inventário - Carmelinda Therezinha Joia - Jose Joia Junior - Vista ao(s) interessado(s) sobre o cálculo de fls.267. - ADV: SILENE CASELLA SALGADO (OAB 67288/SP) Processo 011.07.105117-5 - Outros Feitos não Especificados - Francinet
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 2589 de 1998 a 2001 (fls. 04/08). Ao menos nestes autos, não há notícias de cobranças das taxas referidas na exceção. No que diz respeito ao IPTU, trata-se de matéria que enseja dilação probatória, a fim de que a Fazenda possa esclarecer e comprovar o modo pelo qual a Tabela Anexa à Lei é efetivamente ap