Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 2149 28.081,02 (vinte e oito mil, oitenta e um reais e dois centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora, ou, no mesmo prazo, nomeie bens à penhora, indicando onde os mesmos se encontram e quanto valem, sob pena de, decorrido o prazo supramencionado, ser efetuado pelo(a) Oficial(a) de Justiça a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1091 com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso, intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados e ofícios necessários e, quando oportuno, arquivem-se, com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1645 DE OLIVEIRA OAB/SP 200420 361.02.2008.002758-0/000000-000 - nº ordem 727/2008 - Interdição - DEUSDETE FERREIRA DE BRITO X GERLIANE FERREIRA DE BRITO - Fls. 69 - Vistos Fixo os honorários advocatícios do Curador Especial que atuou no feito, consoante convênio celebrado entre a OAB e a DPE, em 100% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 210 Int. - ADV PEDRO LUCIANO COLENCI OAB/SP 217371 - ADV FERNANDO ROMERO OLBRICK OAB/SP 124810 - ADV MARIA JOSE CORREA ALVES NEGRINI OAB/SP 79723 - ADV PETERSON SANTILLI OAB/SP 170692 - ADV FLAVIANE CRISTINA LEITE OAB/SP 265076 283.01.2010.002392-0/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Outros Feitos Não Especificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4006 neste momento de pandemia autorizou a realização de sessões de conciliação na forma virtual. Para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor e telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; Endereço de e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 290 268.01.2009.012712-5/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. P. D. S. X F. D. D. S. - Fls. 81 - Proc nº 1363/09 Trata-se de execução de alimentos proposta por L. P. S., menor impúbere, representado por sua genitora L. P. P. em face de F. D. S. O autor deixou de dar prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 598 Campos, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS, objetivando sua matrícula em creche do Município, o que não teria sido providenciado pela autoridade impetrada. A liminar pleiteada foi deferida, determinando-se à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1698 compensação de valores. Não há que se falar em repetição dobrada (art. 42 do CDC). Entendo que a polêmica do assunto capitalização de juros e abusividade das cláusulas contratuais - configuram engano justificável. Anoto que todos os valores cobrados (e pagos) como encargos de mora configuraram um exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3449 como Carta Precatória - Comarca de Guarulhos/SP, para citação e intimação em relação ao réu residente noutro foro. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV GLAUBER BEZ OAB/SP 261538 586.01.2012.008210-4/000000-000 - nº ordem 1379/2012 - Procedimen