967 resultados encontrados para m. v. d. s. s. - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2878 interessado(a), a retirada do Formal de Partilha expedido, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP) Processo 1000446-74.2017.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - F.H.L. - Vistos.Tendo em vista a nova sistemática introduzida pelo Novo Código d
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1818 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. VI- Ciência ao M.Público. - ADV HELIO LEONILDO CASSEVERINO OAB/SP 124032 132.01.2011.003165-1/000000-000 - nº ordem 628/2011 - Execução de Alimentos - M. V. D. S. S. X M. S. S. - Vistos. IProcesse-se em segredo de Justiça.II- Defiro gr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2371 Segundo, pois a falta ou carência de recursos não é motivo para subtração dos filhos dos genitores (art. 23 do ECA, por analogia). Há precedente importante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: GUARDA DE MENOR. A situação financeira não é determinante para motivar modificação de guarda. Ademai
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 138 NOGUEIRA OAB/SP 291727 263.01.2011.000760-5/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. D. S. S. X M. A. D. S. Fls. 14 e vº - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pela Ordem dos Advogados do Brasil para defender os interesses do(a) autor(a) em decorrência do Convênio de
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 303 278.01.2010.002688-1/000000-000 - nº ordem 555/2010 - Separação (Ordinário) - L. M. S. X G. F. D. S. - Fls. 12 - Ordem nº 555/10 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, com fulcro no artigo 3O, §2O, da Lei
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 2361 Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV FABIANO LUIZ RODRIGUES OAB/SP 154469 223.01.2011.005426-1/000000-000 - nº ordem 806/2011 - Alimentos - Lei Especial