Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1429 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, desde que previamente arroladas, produzindo-se as de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1390 MIGUEL (OAB 246843/SP), ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP) Processo 0026184-44.2010.8.26.0001 (001.10.026184-2) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. A. F. da V. - Vistos. Desentranhe-se a certidão de nascimento de fls 112, devendo esta ser remetida ao seu cartório de origem, após, arquivem-se. Int. - ADV: ROBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1310 Processo 0029111-90.2004.8.26.0001 (001.04.029111-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. G. M. - Vistos. Fls.149: Não há o que aditar, o pedido consta, em proporção maior, em petição inicial. Cumpra-se fls. 147. Int. ADV: ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA (OAB 56728/SP), NILZA MARIA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1898 Homologo a desistência ao prazo recursal. Arbitro os honorários do (a) patrono(a) nomeado(a), às fls 08 em 100% da tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão de honorários, arquivando-se os autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 06 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 244 1º, do sobredito Provimento. Fls. 61/62: anote-se. Fls. 62, segundo parágrafo: defiro, caso ocorra a hipótese prevista no art. 227, do referido estatuto, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a citação com hora certa. Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 45. - ADV: MARINA BATISTA GALO (OAB 26021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2713 Processo 0043142-53.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. C. S. - W. A. de S. - Fls. 91/107: Ciência às partes quanto a manifestação do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado. - ADV: ADILSON MALAQUIAS TAVARES (OAB 153876/SP), TATIANA PONTES AGUIAR (OAB 230485/SP) Processo 00443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 109 direitos estão sujeitos à curatela (C.C., art. 1745, c.c. art. 1781) e o que pretende oferecer como garantia legal ou porque pretende a dispensa (C.C., art. 1744, inc. II c.c. art.1781 e c.c. art. 1196 do C.P.C.). Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILLO BINOTTO (OAB 159241/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2145 91537/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI (OAB 259740/SP) Processo 0004364-83.2013.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. C. V. de C. M. da S. - - A. L. V. de C. M. da S. - - E. M. V. de C. - J. M. da S. - Vistos. Manifeste-se sobre contestação de fls. 43/78. Int. - ADV: ANA MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2471 O requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela E.C. 66/10. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio da partes, o qual se regerá pelas cláusulas fixadas na inicial, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1026 Fls. 67/68 - Oficie-se à empregadora do alimentante para a implantação dos descontos em folha de pagamento. Transitada em julgado a sentença de fls. 62/64, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP) Processo 0031334-69.2011.8.26.0001 - Ex