110 resultados encontrados para m. v. m. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2449 RELAÇÃO Nº 0383/2017 Processo 0017339-44.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.J.M. - T.J.L. - L S J D M, menor, representada por sua mãe M V M D C, ajuizou a presente Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, contra T J D L, objetivando a fixação de valor pensional, em ra
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 505 554.01.2009.010790-0/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. G. P. D. O. X A. R. F. - Fls. 46 - Vistos em saneador. J.G.P.D.O. ingressou com a presente ação de Reconhecimento e Dissolução da Sociedade de União Estável em face de A.R.F. Alega o requerente, em
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2744 Cumpridas as diligências e regularizada a extinção, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV HELIO DO PRADO BERTONI OAB/SP 236812 - ADV ANDRÉIA MARA DE OLIVEIRA MAGRIN OAB/SP 165678 196.01.2009.027818-0/000000-000 - nº ordem 2579/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. E OUTROS X
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1953 FIGUEIREDO OAB/SP 63517 196.01.2009.025476-8/000000-000 - nº ordem 2372/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. C. D. C. X S. V. - r. despacho de fls. 34: “Vistos. Considerando o resultado do laudo pericial juntado as fls. 25/28, expeça-se mandado de averbação nos termos do acordo de fls. 15
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2463 ALEXANDRE FELIX DE FARIA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ALINA AAA GASPARINI Matr. 93745 Processo nº 0059557/2008 Vistos. Diante da certidão e parecer do Ministério Público de fls. 67, julgo EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por JOICENARA CRISTINA DE MOURA CARVALHO rep
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1916 a provisão do convênio DP-OAB nos autos, arbitro os honorários dos Advogados em 100% do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Efetivada a intimação, certifique-se o transito em julgado. Arquive-se. RPI. - ADV CÉSAR AUGUSTO SEGAMARCHI OAB/SP 166973 JORNAL B - 02/02/2012 - 2010.048399-6/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1080 BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - JOSE DE OLIVEIRA ALVIM FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NC (Proc. 1203/09 - Diga a parte autora sobre a contestação e as provas que pretende produzir e ainda, se tem interesse na realização de audiência do artigo 331 do CPC. Local PRAZO 31/01/2010) - ADV CA
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 2265 correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias, exceto FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego, a pensão será de 1/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento, devendo ser depositada mensalmen
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2222 seus bens e reger sua pessoa, e NOMEIO SUA CURADORA a requerente APARECIDA FRANCISCA CONRADO BARCELOS, igualmente qualificada, nos termos do artigo 1.780, combinado com o artigo 1.768, inciso II, ambos do Código Civil de 2002, observadas, nos termos do artigo 1.774 do mencionado Diploma Legal, as restrições
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 2601 477.01.2009.007945-1/000000-000 - nº ordem 965/2009 - Execução de Alimentos - T. T. S. A. X M. G. D. A. - Fls. 11 VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Nos termos da Sumula nº 309 do STJ a execução pela via do artigo 733 do Código de Processo Civil não pode ultrapassar valor superior aos trê