189 resultados encontrados para m. v. m. paciente - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 35 2020902-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300221738.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. E. B. de P. G.; Advogada: Gabriela Gotardi Alves (OAB: 160655/SP) (Procurador); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; 2020936-61.2013.8.26.000
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 77 Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Mario Jorge Apolonio de Melo; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0180323-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510.190; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Wagn
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 105 0047513-71.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005904-71.2010.8.26.0609; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Valmir de Moraes; 0047526-70.2017.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 665 prisão temporária, exige exame detido dos fatos concretos e documentos que acompanham o pedido e cotejo com as razões e motivos, que dão sustentação à custódia temporária. Denega-se a medida liminar. Processe-se, requisitadas as informações com urgência e, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paul
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 106 0169997-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2012.006479-1; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Waldir Gomes Magalhaes; Paciente: Antonio Alves Neto; Advogado: Waldir Gomes Magalhaes (OAB: 116764/SP); 0170002-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto;
TJSP 07/12/2012 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1310 Nº 0163812-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Cristiano das Merces Santos e outro - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0163815-62.2012.8.26.0000
TJSP 05/08/2016 - Pág. 2577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2577 Estado de São Paulo - Paciente: Allan Henrique Barbosa de Oliveira - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) - 5º Andar Nº 2061051-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 599 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0047438-32.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; 0783898-70.2009.8.26.0577; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: David Eleno Ribeiro da Sil
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 917 0170002-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: G. de O. L. - Impetrante: M. V. M. - Paciente: C. M. de C. F. - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada a presente ordem. - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) 0170011-48.
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 552 se equivocados, tendo em vista que, no seu entender, o valor do pensionamento pago a partir de março de 2014 deveria ser corrigido anualmente, pelo IGP-M, desde a data da celebração do acordo (fevereiro de 2010), e não somente a partir de 2014, como foi feito. 2. Indefiro o pretendido efeito ativo. A decisão agravada encontra-se