Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3317 222). É o relatório. PASSO A DECIDIR. Em homenagem ao princípio da plenitude de defesa, DEFIRO o pedido de substituição das testemunhas arroladas pela defesa, as quais deverão ser apresentadas em sessão plenária do júri independentemente de intimação. De igual forma, DEFIRO o pedido para que os objetos supracitados sejam apresentados pela defesa na sessão plenária do júri. INDEFIRO o pe

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009194-29.2011.4.03.6140 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANILDA DE BRITO CORDEIRO, M. V. M. REPRESENTANTE: VANILDA DE BRITO CORDEIRO SUCEDIDO: FABIANO PEREIRA MACIEL Advogado do(a) APELADO: CHRISTOPHER ROGERIO MALTEZ DOS SANTOS - SP410642-A, Advogado do(a) APELADO: CHRISTOPHER ROGERIO MALTEZ DOS SANTOS - SP410642-A, OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009194-29.2011.4.03.6140 RE

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 3269 FAMÍLIA em: REQUERENTE: J. B. M. S. REP LEGAL: A. M. S. REQUERENTE: J. M. S. REQUERIDO: J. M. S. PROCESSO: 00122709820198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M. V. M. Representante(s): OAB 24536 - VERA LUCIA SANTOS GUEDES PEREIRA (ADVOGADO) MENOR: L. B. M.

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 246 ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA PAUTA JUDICIAL FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE NA PLATAFORMA PJE E LIBRA , COM INÍCIO ÀS 14:00H DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020, E TÉRMINO ÀS 1400 DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020, FOI PAUTADO PELO EXMO. SR. DES. RICARDO FERREIRA NUNES, PRES

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1828 Defesa. 2. Após, façam conclusos para sentença. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ¿ TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti, 25 de abril de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juíza de Direito. PROCESSO: 0008133-73.2018.8.14.0086

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 36 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0000307-51.2010.8.14.0028) APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES REIS REPRESENTANTE: ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1413 ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: K. C. M. R. Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (ADVOGADO) REQUERIDO: A. S. R. PROCESSO: 00036900620198140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: R. R. F. Representante(s): OAB 1559 - ASTOR NUNES BARROS (ADVOGADO) REQUERIDO: E. L. C. N. PROCESSO: 00039481620

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 889 Julgamento: 03/02/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: 20/02/2015) (grifo não autêntico). PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DO CRIME. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. ART. 386, VII, CPP. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. 1. Não obstante durante a fase inquisitorial, bem como judicialmente, tenham sido c

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2060 jurídicas desnecessárias e considerando que a parte autora não promoveu nenhum ato de diligência processual, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, não mais compareceu em Secretaria judicial e, mesmo intimada, não informou a atual situação, demonstrando total desinteresse no andamento da presente demanda, ficando o processo paralisado inclusive por negligência da parte requerente,

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3816 no dia 04/11/2020, às 11h30min, na Vara Única de Chaves /AP, referente aos autos em epígrafe. Afuá (PA), 15 de outubro de 2020. Cinthia Brito Moreira Diretora de Secretaria CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE/PA Certifico que o presente ato foi publicado no DJE/PA do dia ____/____/2020, Edição n.º______/2020. Afuá ___/___/ 2020. Assinatura do servidor PROCESSO: 00030240520198140002 PROCESSO ANTI