Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 813 À REPRESENTANTE DO EXECUTADA PELO PRAZO LEGAL - ADV: MARCELLA VIEIRA RAMOS BARAÇAL (OAB 269408/SP) Processo 0042955-63.2010.8.26.0562 (562.01.2010.042955) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Baptista - - Carlos Augusto Oliveira Baptista - - Cristina Carla Baptista Sequin - Antonio Castor Bapt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2615 que determinou a expedição e ofícios na tentativa de localização da ré, bem como a realização de estudo psicossocial junto à interessada (fls. 85). Plano Individual de Atendimento (PIA) elaborado pela Instituição acolhedora (fls. 107/137)..Estudos Psicossocial às fls. 142/144 e 146/148. Despacho qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 334 2012. Coelho Mendes Relator - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211/SP) - Carlos Wilson Santos de Siqueira (OAB: 29786/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0080018-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Ivo Imparato - Agravante: Ivo Imparato Agravado: O Juízo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1732 deverá prevalecer a quantia que for maior. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos proposta por ÉRIKA MARTINS NEVES em face de EDSON LUSTOSA NEVES para condenar o réu a pagar pensão alimentícia à filha no valor de 60% do salário mínimo em caso de desemprego ou atividade inform

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 1465 Processo 0052964-18.2010.8.26.0002 (002.10.052964-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. da S. - A. J. da S. - 1 Recebo a petição de fls. 45/46 como aditamento à inicial para constar o regime de guarda e visitas, bem como a exclusão do pedido de alimentos ao filho do casal. Façam as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1167 a adquirir a propriedade, sendo que nunca foi molestada, não havendo em que se falar em qualquer espécie de empréstimo. Houve réplica. Saneador às fls. 42 e v. Em audiência, colhido depoimento pessoal, foram inquiridas duas testemunhas. Por fim, as partes reiteraram suas posições nos autos. É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 2518 audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1107 provisórios a serem pagos em favor da autora em 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, a cada mês. Notifique-se o réu para efetuar o pagamento à representante legal da menor, Srª M L DOS S, portadora do RG nº xxx e inscrita no CPF sob nº xxx, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1052 de 03 dias, observando-se que o cálculo será feito por ocasião da eventual prisão do executado. Observo que o prazo de 03 dias se inicia com a juntada aos autos do mandado de citação. As demais parcelas deverão ser cobradas em ação autônoma, distribuída por dependência pelo rito do artigo 732 do CPC. Serve este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 2455 224.01.2006.024885-1/000000-000 - nº ordem 2489/2006 - Execução de Alimentos - E. L. S. M. X J. H. P. M. - Fls. 154 Sentença nº 724/2010 registrada em 06/04/2010 no livro nº 82 às Fls. 198: Vistos. Homologo, para que surta seus devidos e legais efeitos, a desistência de fls. 153, e conseqüentemente JULG