402 resultados encontrados para m. v. p. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1577 143 24.2013.8.04.0001; 2.Ao tempo em que recebo os presentes embargos, passo a sua discussão, razão pela qual DETERMINO a suspensão do processo principal (CPC, art. 1052), devendo a Secretaria certificar a respeito; 3.CITEM-SE os requeridos, nos termos do artigo 1.050, parágrafo 3º, do referido diploma legal, via publicação no Diário
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 - ANDRE LUIS DE ALMEIDA RIZZO - BANCO DO BRASIL SA Processo Nº RO-0001550-59.2014.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE H. B. B. S. -. B. M. ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12066-A/AL) ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) RECORRENTE
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Processo Nº RTSum-0001461-65.2016.5.19.0010 AUTOR GIRLEIDE GOMES SAMPAIO ADVOGADO PAULO ROBERTO MEDEIROS SARMENTO(OAB: 11533/AL) RÉU FUNDACAO EDUCACIONAL DO BAIXO SAO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO ADVOGADO JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL) 218 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - NAILZA ROCHA PEIXOTO VILANOVA PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3348 O art. 515, III, no novo CPC, dispões que constitui título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. A validade no negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei, conforme previsão do Código Civil, art. 104, de modo que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2338 Assim, não decorrendo o valor de direito sucessório ou mera autorização judicial para prática de determinado ato (ex: venda de imóvel de incapaz) e havendo questões controvertidas, falece interesse processual ao requerente, eis que a tutela jurisdicional buscada não é apta de produzir os efeitos pretendidos, devendo a pretensão ser deduzidas pelos meios adequ
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 312 PROVIMENTO, conforme fundamentação acima, que passa a integrar a presente conclusão, como se nela estivesse transcrita. PODER JUDICIÁRIO Prazo para cumprimento desta decisão, a contar da ciência do seu JUSTIÇA DO TRABALHO trânsito em julgado: oito dias. Oficie-se, aos órgãos públicos diretamente interessados, do teor SENTENÇA desta decisão, no que couber.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2238 204 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da Desapropriação - Desapropriação, PROC. Nº 0004402-44.2010.8.26.0271. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Caroline Quadros Da Silveira Pereira, na forma da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2272 ao arquivo definitivo. Parauapebas - PA, 31 de agosto de 2020 ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, corroborada pelo Provimento 006/2009, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. PROCESSO: 00117816820198140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATO
TJDFT 10/12/2015 - Pág. 1183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 a informação da ECT: "Ausente 3x", certifico que desentranhei o referido AR e encaminhei-o à Central de Mandados. Certifico ainda que a contestação é tempestiva, uma vez que protocolizada dentro do prazo legal. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte AUTORA para falar acerca da CONTESTAÇÃO e documentos juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Samambaia - DF, quarta-feira, 02/12/201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3086 ¿ PA, 19 de AGOSTO de 2021.  ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Assino nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII do Provimento 06/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, corroborada pelo Provimento 006/2009, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. PROCESSO: 00077722920208140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?R