803 resultados encontrados para m. v. s. c. - data: 03/08/2025
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Edição nº 76/2016 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Decisão ANGELO CANDUCCI PASSARELI DF DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) (DF029144) MONICA LUCAS VIEIRA RIBEIRO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA (DF008583) e outro(s) : SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111374604 EMBARGOS A EXECUCAO - 20100110307157 : CONHECER. DAR PRO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1222 ADVOGADO Nome: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES OAB: 30318/PA Participação: ADVOGADO Nome: FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como GENTIL SANTANA FIGUEIREDO DE AVIZ OAB: 20377/PA Participação: REU Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO OAB: 9136/PA Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, na forma do art. 178, II do CPC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1051 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086) Requerido: Valdete Pereira Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2851 Cumprida a determinação, providencie, a Secretaria, por consequência, a REMESSA dos autos à Justiça Federal para julgamento do feito (Subseção Judiciária de Vitória da Conquista), inclusive em relação a eventuais processos associados, certificando-se, ainda, a existência de valores bloqueados e vinculados aos feitos remetidos, com concomitante transferência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 201 Reu: Lilian Helena De Almeida Pimenta Advogado: Fernanda Carvalho Leao Barretto (OAB:BA19266) Advogado: Filipe De Campos Garbelotto (OAB:BA30840) Representado: M. P. D. A. Advogado: Fernanda Carvalho Leao Barretto (OAB:BA19266) Advogado: Filipe De Campos Garbelotto (OAB:BA30840) Autor: Alexandre De Souza Araujo Reu: Lilian Helena De Almeida Pimenta Despacho: PODER JUDI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4037 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Número do processo: 0800378-39.2020.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: M. V. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BELIQUE OAB: 16911/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: J. K. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO BELIQUE OAB: 16911/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. A. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2837 AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP) Processo 0002199-97.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. de C. M. - P. I. R. M. - “ Ficam as partes cientificadas do ofício informando o cancelamento da pensão alimentícia.” - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS GAVINIER (OAB 268875/SP) Processo 000222
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2842 foi deferido pela decisão de fls. 22/22 verso. As requeridas foram citadas e a corré EDNA apresentou contestação. Em síntese, fala a ré que concorda com o pedido de alteração da guarda, justificando os motivos, e ofereceu a título de alimentos para filha a importância de R$ 50,00 mensais, dizendo que e
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1357 impugnação ao valor da causa que lhe move JOZELIA DE MELO FERREIRA e outro. A parte impugnada não se manifestou. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação não prospera. A ação principal tem por objetivo o embargo da obra do impugnante e a condenação dele ao pagamento de ind
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 2046 ação de alimentos proposta por M V S C, representado por sua genitora, em face de D R S.O requerido foi regularmente citado (fls. 30), mas deixou fluir, in albis, o prazo legal de resposta (fls. 34 ).O Ministério Público manifestou-se, opinando pela procedência da ação às fls. 42/43.É a síntese do necessário.FUND