803 resultados encontrados para m. v. s. c. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 168 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J. M. F. C. Advogado: Rafael De Santanna Montal (OAB:BA42883) Advogado: Manuella De Sant Anna Montal (OAB:BA38473) Representante: A. F. A. Advogado: Manuella De Sant Anna Montal (OAB:BA38473) Reu: M. V. S. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 2959 Benjamin, Segunda Turma, DJe 16.6.2017; AgRg no AREsp 270.270/SP, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 31.8.2015. 2. Dessume-se que o acórdão recorrido está em sintonia com o atual entendimento do STJ, razão pela qual não merece prosperar a irresignação. 3. Recurso Especial não provido. (REsp 1771623/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TU
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1375 Processo 0001071-96.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001071) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Aparecido Fantini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Para adequação da pauta, em razão do treinamento dos funcionários do cartório para implantação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2433 Presente a advogada DR. RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM, OAB/PA 6105. PELA ORDEM A DEFESA PEDE DESISTêNCIA DA AÇÃO. Dada a palavra ao Minister° Público quanto ao pedido formulado: "Nada a opor." Aberta a audiência. Aberta a audiência, o Magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: "Adoto como relatório as informações constantes dos autos. Considerando que a represnetante processual da aut
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2197 de Paternidade em: REQUERENTE: A. P. S. REQUERIDO: F. X. S. PROCESSO: 00026997520148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: E. P. S. REQUERIDO: E. S. D. REQUERIDO: D. O. D. PROCESSO: 00027534120148140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1686 Jacundá, 15 de outubro de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00085438320198140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Carta Precatória Cível em: 15/10/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE TUCURUI AUTOR:A FAZENDA NACIONAL REU:MALHARIA SARAH LTDA. DESPACHO. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5028 CAVALCANTE (ADVOGADO) OAB 22548 - MARCELO ASSUNCAO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 22597 - ALANA DOS SANTOS QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) VITIMA: K. M. P. F. VITIMA: T. S. P. PROCESSO: 00004561220118140022 PROCESSO ANTIGO: 201110004194 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: M. C. L. G. Representante(s): OA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 892 Topan Padula (proc. Juridica) (OAB: 152310/SP) - Advogado: Maria Eloiza Patricio de Toledo (OAB: 115465/SP) 0154631-92.2006.8.26.0000 (994.06.154631-9) - Apelação - Jales - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Joaquim Donizete Pereira de Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Jales - A
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 700 LEGAL, COM A PRESENÇA DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES GILBERTO DE SOUZA MOREIRA, NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, ALVARO PASSOS E ELCIO TRUJILLO, SENDO CONVOCADO O EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS FERREIRA ALVES. FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO LIDA E PROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 572.652-4/9 1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOS
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2536 abertura de vista para novas manifestações. - ADV: ROBERTO BORGIANI (OAB 123991/SP) Processo 0128322-42.2008.8.26.0007 (007.08.128322-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. A. A. M. A. - R. A. A. F. - Vistos.Trata-se de pedido de expedição de alvará de soltura de devedor de alimentos, em razão de acordo celebra