Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 338 existindo Vara Federal na comarca onde se situa o Foro Distrital, não estamos diante de delegação de competência do § 3º, do art. 109 da Constituição Federal, não se aplicando o enunciado da Súmula 3 desta Corte de Justiça.Procedentes.Conflito conhecido declarando-se a competência do Juízo Federal.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 299 262.01.2010.002392-0/000000-000 - nº ordem 1075/2010 - Execução de Alimentos - A. S. L. X S. B. C. D. L. - Fls. 47 - Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 42/43 a qual informa que o executado quitou o débito alimentar junto a representante do exeqüente, bem como da manifestação da representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2092 JORNAL M - 2011.018089-8/000000-000 - nº ordem 1309/2011 - Interdição - MARIA TEREZA DA SILVA X ANTONIO SANTANA DA SILVA - Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória para a requerente, sob compromisso. Faça-se constar no termo de compromisso provisório que ele é valido por tempo indeterminad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 214 PAULO CESAR MARINI JUNIOR; OAB/SP 153.920 ADRIANA MENEGAZZI CARVALHO. Juizado Especial Criminal Juiz(a): Dr. Júnio Cláudio Campos Furtado 6616/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUCIANO BINO DE OLIVEIRA - Fl. 164: Encaminhem-se os autos ao Eg. Colégio Recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1369 do exequente HELIO DONIZETE BATISTA dos imóveis constritos, a saber, 50% do imóvel situado na Rua Mariano Procópio, n.º827, Juiz de Fora/MG - matrícula n.º2569 do 3º CRI de Juiz de Fora/MG e 50% do imóvel situado na Rua Mariano Procópio, n.º829, Juiz de Fora/MG - matrícula n.º2568 do 3º CRI de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1344 veículo automotor, consoante solicitação a folhas 60, independentemente de depósito judicial. Quanto ao pedido de postergação do pagamento do ITCMD, indefiro. Ciente quanto à sobrepartilha pretendida sobre pretensos valores pendentes, segundo nota a folhas 59. No mais, cumpra integralmente o despacho de folhas 47. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2506 X LUIZ ANTONIO COSTA - Fls. 63 - Cite-se para que no prazo de 15 dias, o(a) réu(ré) efetue o pagamento da quantia reclamada na inicial, podendo em igual prazo oferecer embargos, independentemente de segurança do juízo, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, com convers�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1744 Processo 0001115-53.2000.8.26.0003 (003.00.001115-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. de O. G. da S. - L. C. G. da S. - Carta precatória devolvida ( negativa). Manifestar-se sibre a certidão do oficial de justiça. - ADV: SILVANA GARRUCHO VERDU CHAMUSCA (OAB 156629/SP) Processo 0001566-29.2010.8.26.0003 (003.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 2407 vencidas as parcelas dos alimentos objeto da execução, para corrigir erro material. A decisão copiada às fls. 345/347 não foi prolatada na presente ação. Em razão disso, compete ao Egrégio Tribunal de Justiça verificar sobre o cabimento da emenda à apelação oferecida às fls. 350/353 e 357/358. Aguarde-se o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 763 Processo 0046467-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. M. - V. A. de S. M. - CARLOS ALBERTO MARCONDES - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 10, em 48 horas, sob pena de extinção.] Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MARCONDES (OAB 114844/SP) Processo 0046740-27.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinári