Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1395 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. V. C. DENUNCIADO: R. J. P. A. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00035687220198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. P. S. VITIMA: J. B. P. F. J.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1872 conclusos.3. Em conformidade à decisão do STJ referente ao HC 111698/MG, considerando que na Sentença não houve qualquer prejuízo ao réu, torna-se desnecessária a sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos.4. Proceda nos moldes do art 25 da lei 10826/03 Dê-se ciência ao MP e à Defesa Barcarena, 17 de junho de 2019. BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Dir

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2700 PROCESSO: 00009844820148140124 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANO MENDES SCALIZA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 20/02/2020---EXEQUENTE:THAIRIS DE SOUZA SILVA Representante(s): OAB 14735 - JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS (ADVOGADO) EXECUTADO:JERRY AUGUSTO DE ALMEIDA. DECISÃO 1-Tendo em vista certidão da UNAJ (fls.29), mantenho a condenação da embargad

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1179 apresentar manifestação (art.387, IV, do CPP); b) que o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo (art.367, do CPP). Advertência ao oficial de justiça: consultar o réu sobre suas condições econômicas para consti

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2958 Cumpra-se. Paragominas, 06 de outubro 2020 ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANT Juiz de Direito PROCESSO: 00071571320188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. V. S. S. REPRESENTANTE: M. F. S. Representante(s): OAB 22530 - LUANA PEIXOTO TOURINHO (ADVOGADO) REQUERIDO: V. R. S. PROCESSO: 00057138120148140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4253 MIRANDA BASTOS FILHO Representante(s): OAB 4598 - MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE (ADVOGADO) OAB 11772-B - SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº 000424460.2019.8.14.0124 DECISÃO 01. RECEBO a apelação interposta, pelo Réu WANDER CLESIO MIRANDA BASTOS FILHO (fls. 69/75), no efeito devolutivo. 02. Abra-se vista ao Minist

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3815 disposto. Após, vistas ao MP. Santarém/PA, 18/06/2019. ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém PROCESSO: 00028296720198140051 INDICIADO: M. V. S. S. Representante(s): OAB 25817 - THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA (ADVOGADO) 1 ¿ Considerando que a pena mínima do delito imputado ao réu é igual a um ano, designo audiência extraordinária para oferecimento

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 537 Especial Nº 5.478/68 em: 03/07/2019 AUTOR:F. S. V. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REU:F. S. V. S. J. . ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Intimo a parte interessada quanto ao desarquivamento deste feito, o qual ficará em Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém, 03 de julho de 2019. Larissa Farias Uchôa Ana

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1356 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: T. S. S. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) OAB 22284 - GILVAM MIGUEL DE CALDAS (ADVOGADO) OAB 26193 - LAIS CAVALCANTE CALDAS (ADVOGADO) REQUERIDO: F. S. S. Representante(s): OAB 18808 - ROCHAEL ONOFRE MEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00146375120138140028 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1435 da ausência de defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. Paragominas/PA, 07 de março de 2019. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI Juiz de Direito. PROCESSO: 00092980520188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROGERIO TIBURCIO DE MORAES REQUERENTE:MARIA VALDECI COSTA DE SOUZA Representante(s)