Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 1820 de fls.14, não demonstram efetivamente a necessidade da gratuidade processual, mormente considerando a contratação de advogado particular. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade aos comprovadamente necessitados e, portanto, entendo que a declaração juntada é insuficiente para este fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1248 Processo 001.08.621740-3 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. - M. M. P. S. - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação movida por S. S. em face de M. M. P. S.e decreto o divórcio do casal, devendo a ré voltar a usar seu nome de solteira. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1381 UMBERTO CIPOLATO OAB/SP 145665 576.01.2009.059788-0/000000-000 - nº ordem 4172/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. P. L. X A. D. S. A. - Fls. 37 - Vistos. CONCEDO A LIMINAR e autorizo o afastamento da autora do lar conjugal, levando seus filhos advindos de outra união, com seus pertences pe

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 3ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2003.01.1.038060-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: UPIS UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF009303 - Marco Antonio Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3072 PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO CARACTERIZADOS. DESTITUIÇÃO FUNDADA NO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.638, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ART. 24, ECA. IMPOSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DO MENOR NA FAMÍLIA EXTENSA. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 373 do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Providência; 0000266-73.2021.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: V. B. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 901 21.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. C. d A. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1329 Processo 0002649-18.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - A. O. de F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Solicitamos efetuar o pagamento do referido laudo n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1251 SP) Processo 0010037-35.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. A. do N. B. - M. R. do N. B. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *.”dirigi-me à Rua Higino Berne, n.º105 - Jardim Jaçanã - São Paulo, e, sendo a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 563 CUNHA (OAB 134615/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP) Processo 0045078-57.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. Q. T. - R. E. T. - Vistos, Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Cite-se o réu, a