Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 730 Processo 0032801-77.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. R. - L. T. P. e outros Vistos, Fls. 116/119: proceda-se nos termos do art. 45 do CPC. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1971 576.01.2006.054026-9/000000-000 - nº ordem 4998/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. F. X J. S. F. - Fls. 137/140 - Processo nº 4998/06 Vistos. A.F., representado por sua genitora H.F.B., ajuizou em face de J.S.F., Investigação de Paternidade, cumulada com Alimentos. Aduzi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 886 pelos requerentes. O bem comum, o automóvel fiat/palio mencionado a fls. 3, seria o único sujeito a partilha, eis que adquirido na constância do casamento, mas do qual abriu mão o requerente. Assim, as custas processuais deverão ser calculadas com base no valor desse bem, não havendo, portanto, ITBI a ser calculado. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 774 Qualquer requerimento deverá ser endereçado aos autos principais. Desentranhe-se, pois, a petição de fls. 287, entranhando-a nos autos principais. Após, oficie-se como solicitado. Int. - Fls.289, 290 e 292/298: Ciência (juntada de comprovante de depósito. Int. - ADV: CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), IVAN CAIU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1045 S P O S I T I V O 1. JULGO PROCEDENTE a ação e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal. 2. DEIXO DE CONDENAR o réu em honorários advocatícios, por não oferecer resistência ao pedido. 3. EXPEÇA-SE mandado de averbação, após o trânsito em julgado e pagas as custas processuais. P.R.I., arquivando-se op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1433 112397/SP) Processo 002.09.109843-4 - Medida Cautelar (em geral) - A. L. de S. S. - A. J. da S. - VISTOS Trata-se de pedido de desistência formulado pela requerente às fls. 40. A I. Representante do Ministério Público não se opôs ao pedido. DECIDO Tendo em vista o requerido às fls. 40, mais precisamente, a desistên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 837 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Dimas Cucci Silvestre (OAB: 333374/SP) - Daniel Sidnei Mastroianni (OAB: 253522/SP) Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB: 155406/SP) - Andre Cid de Oliveira (OAB: 351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 285 se, destarte, a extinção do feito sem a resolução do seu mérito em razão de abandono da causa pela parte exequente. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III do CPC c.c. o art. 598 do mesmo código. Oportunamente, cumprido o provimento 17/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1451 de cópia da petição protocolizada junto ao Fórum é suficiente para prosseguimento do processo de benefício em nome do interditando. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. 2- Providencie a serventia a juntada aos autos de certidão do distribuidor cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 688 W R Te M J R, devidamente qualificados, requerem a conversão da anterior separação consensual em divórcio, bem como a homologação do acordo constante na inicial. O representante do Ministério Público concordou com a pretensão inaugural (fls. 37). É o relatório do necessário. DECIDO. A Emenda Constitucional n