124 resultados encontrados para m.a. de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 71 Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ADALA GASPAR BUZZI (OAB 264118/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP) Processo 0124255-75.2010.8.26.0100 (583.00
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2148 remessa do Tribunal: Volume(s) - 01; Valor do preparo: R$ 144,00. - ADV: ELIANE GIL DA FONSECA (OAB 244434/SP) Processo 0003421-35.2004.8.26.0009 (009.04.003421-4) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Arnaldo Lino de Souza e outro - Construtora Daniel Hornos Ltda e outros - Vistos. Fls. 354: aguarde-se a resposta d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2144 do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2271 Processo 1037208-28.2015.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Baroni & Capatto Ltda Me - - Anderson Baroni - - Eladir de Fatima Capatto - Recolha o requerente as despesas do AR digital no valor de R$21,20 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT código 120-1) por AR
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2161 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1706 técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos, em conformidade com o artigo 465 do citado diploma legal. Sem manifestação, venham conclusos para sentença.Int. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA (OAB 66077/SP), CARLA
Social. Se o evento (morte) ocorrer no curso do período de graça, os dependentes do segurado ainda estarão amparados pelo Sistema da Previdência Registre-se que o artigo 15, § 1º, da Lei nº 8.213/91 estipula que, caso o segurado tenha vertido mais de 120 contribuições, o prazo é ampliado para 24 meses e, em sendo o segurado desempregado, com comprovação da situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho, o prazo é acrescido de mais de 12 meses (§ 2º), per
Dos Requisitos quanto aos Dependentes Deve o interessado à pensão, em primeiro lugar, enquadrar-se em alguma das situações de parentesco arroladas no artigo 16 da Lei nº 8.213/91: 1. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011); (obs:
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2510 no BACEN, alcançando R$832,82, R$563,76 e R$41,12, já transferidos para a conta judicial, conforme “print” que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SAMANTHA DERONCI PALHARES (OAB 168318/SP), A
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 62 devedor, mês a mês, computando-os, no período posterior, sobre o saldo devedor anterior, que já estava acrescido dos juros correspondentes ao seu período. Não pode o correntista alegar ignorância nesse aspecto (artigo 335, do Código de Processo Civil). Vem se formando no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo