124 resultados encontrados para m.a. de lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1219 seu descumprimento, este será considerado adimplido. reclamadas. Dessa forma, as reclamadas são partes legítimas para Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. figurarem no polo passivo da presente ação. Por tais razões, Intimem-se as partes por intermédio de seus patronos. ts REJEITO a preliminar suscitada. TRES LAGOAS/MS, 15 de junho de 2021. Dur
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 726 Juros e correção monetária na forma da lei e das Súmulas 200 e qualificada, na qual aduz ter sido contratada de 30/11/2015 a 381 do TST e Súmula 23 do TRT da 24ª Região. 01/02/2017, inicialmente na função de auxiliar de limpeza. Delineia No prazo de oito dias, após o trânsito em julgado da presente os fundamentos fáticos e jurídicos constantes da petiçã
TJSP 14/10/2015 - Pág. 1478 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1478 57 - 0001278-23.2012.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambau - Apelado: Jose Luiz Fernandes - Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP) (Causa própria) 58 - 0001367-81.1995.8.26.0116 - P
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 722 sentenças que proferir e acordos por ela homologados. Destarte, reconhece-se, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para o pedido de comprovação dos recolhimentos dos I – RELATÓRIO encargos previdenciários do período do vínculo (ID. 5f1fab2 – Pág. MARIA CELIA VICENTE, qualificada, ajuizou ação trabalhi
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, do Provimento 1456 arrematação ou adjudicação. Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Lei nº 5.584, de 22.06.70, da Lei nº 6.830, de 22.09.80 e do Caso seja infrutífera a alienação pública, fica autorizado(a) o(a) Novo Código de Processo Civil, observada a ordem de citação, a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 96 62 R$ 4.359,59, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido do percentual de dez por cento, de acordo com o art.475 -J do CPC.) ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 001.98.003313-7 - Execução - AUTOR: Credicon Cobrança Terceiriza LTDA - RÉ: Therezinha Antunes Gomes - Intime-se a p
TJSP 26/10/2015 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1649 Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) (Procurador) 0000876-95.2003.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeituta Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Marcia Regina Ferreira de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heitor Cava
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 331 0000241-15.2003.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000241-15.2003.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Ant
1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Secretaria da Vara, podendo ser efetuada carga para consultas e cópias, no entanto, não haverá mais tramitação do processo físico. Intimem-se as partes. Araraquara, 25/11/2014 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000232-39.2014.5.15.0079 RECLAMANTE CRISTIANO SANTOS ARAUJO REIS Advogado João Helvécio Concion Garcia(OAB: 80998SPD) RECLA
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Despacho Processo Nº RTSum-0000229-84.2014.5.15.0079 RECLAMANTE BRUNO HIAGO SCHELER Advogado Daniela Aparecida Alves(OAB: 201369SPD) RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2014 para AUDIÊNCIA UNA relativa à