Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 8261 Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, e diretamente, se for o caso, cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão comparecer representadas por prepostos habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. Salienta-se que eventual impossibilidade de comparecimento à audiência deverá ser noticiada nos autos em até 5 (cinco) dia

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2445 contas bancárias, para manifestação nos termos do artigo 884 da CLT. (por correio) PODER JUDICIÁRIO No silêncio, libere-se para pagamento parcial da execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. (indicar bens). CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 05 de dezembro de 2020. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DIEGO FRANCISCO ALVES(OAB: 363456/SP) MUNICIPIO DE APIAI JOSE FABIANO MORAIS DE FRANCA(OAB: 208881/SP) PEDROSO E DUARTE TRANSPORTES LTDA - ME ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE(OAB: 157774/SP) 7589 PROCESSO Nº 10936-76.2014.5.15.0123 Vistos etc. M.A.P. DA SILVA-EPP, já qualificada nos autos da ação de Intimado(s)/Citado(s): consignação

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 3349 Ante a declaração da inicial quanto à ausência de condições do "Requisição de Honorários Periciais" competente para tanto. autor para arcar com os custos da ação e ausentes elementos Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste capazes de rechaçá-la, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, que dispositivo, como se aqui estivesse l

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que se refere ao recolhimento das contribuições previdenciárias, destaco que o dever legal de promover seu recolhimento junto ao INSS e descontar da remuneração do empregado a seu serviço, compete exclusivamente ao empregador, por ser este o responsável pelo seu repasse aos cofres da Previdência, a quem cabe a sua fiscalização, possuindo, inclusive, ação própria para haver o seu crédito, podendo exigir do devedor o cumprimento da legislação. No caso da prestação de trabalho

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2447 1 – DA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DOS TÍTULOS RESCISÓRIOS: INTIMAÇÃO A consignante realizou o depósito referente às verbas rescisórias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 285a85f decorrentes do encerramento do pacto laboral,de forma imotivada, proferida nos autos. em decorrência do faleciment

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO(OAB: 239277/SP) M. A. P. DA SILVA - EPP LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) 81679 relativo à inutilidade do provimento buscado (princípio da utilidade), quando resta claro que as matérias foram todas apreciadas, entregue a jurisdição e respeitados os princípios da ampla defesa e regular contraditório às pa

Publicações Judiciais I ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Prestação Continuada a outro idoso da mesma família". A inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da mencionada Lei n.º 8.742/93 foi arguida na ADIN nº 1.232-1/DF que, pela maioria de votos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, foi julgada improcedente. Para além disso, nos autos do agravo regimental interposto na reclamação n.º 2303-6, do Rio Grande do Sul, interposta pelo INSS, publicada no DJ de 01.04.2005, p. 5-6, Rel. Min. Ellen Gracie, o acórdão do STF restou a

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93, Inciso II, Alínea "c" do C.TST, manter o valor da condenação arbitrado na origem. Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana que não provia o recurso da reclamada. 92- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO (1468/2012), Acórdão nº 3053/2015-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 226 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAÍ Fórum de Itaí - Comarca de Itaí JUIZ: PATRCIA HELENA FEITOSA MILANI 263.01.2007.003386-4/000000-000 - nº ordem 1229/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ISRAEL LEANDRO AMARAL - Fls. 94 - Vistos. Converto a ação de depósito em execução. Procedam-se as anotações