Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2286 Processo 0012519-29.2018.8.26.0114 (processo principal 0073608-34.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - A.L.P.S. - F.P.E.S.P. - DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS VII - CAMPINAS - Intimada para comprovar a regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2148 Fazenda Pública - Vaga em creche - K.G.R. - M.C. - Intime-se o Executado, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias impugne a execução, se assim desejar, nos termos o artigo 535 do CPC. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP), CARLOS JUNIOR DA SILVA (OAB 279922/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2077 devido ao excesso de falta escolar de “D.”. No final do ano de 2018, a requerida foi flagrada pelas câmeras de segurança, furtando a carteira de uma funcionária na creche dos filhos, sendo os fatos confirmados pela requerida. No mês de abril do presente ano, o Conselho Tutelar foi acionado pela Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2149 HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP) Processo 0005297-39.2020.8.26.0114 (processo principal 1028071-80.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Q.S.A. - M.C. - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias impugne a execução, se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2339 da conclusão do Tribunal de origem, seria necessário nova apreciação dos fatos e do material probatório constante dos autos (Súmula 279/STF), das cláusulas contratuais (Súmula 454/STF), bem com a análise de matéria infraconstitucional. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(ARE 888822 AgR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2339 da conclusão do Tribunal de origem, seria necessário nova apreciação dos fatos e do material probatório constante dos autos (Súmula 279/STF), das cláusulas contratuais (Súmula 454/STF), bem com a análise de matéria infraconstitucional. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(ARE 888822 AgR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2339 da conclusão do Tribunal de origem, seria necessário nova apreciação dos fatos e do material probatório constante dos autos (Súmula 279/STF), das cláusulas contratuais (Súmula 454/STF), bem com a análise de matéria infraconstitucional. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(ARE 888822 AgR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1597 Custódio dos Antos - Paulo Roberto de Barros - Vistos. Em face do silêncio do exequente, considero a obrigação satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2102 VISTA Nº 1000680-53.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recorrido: Alvaro Harley Hatgers Lemos - Nos termos do art. 1.030, caput do Código de Processo Civil, abro vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2340 Processo 0002937-68.2019.8.26.0114 (processo principal 1035964-59.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - K.G.R. - M.C. - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução, se assi