Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6996 de 05 (cinco) dias, se há interesse na conciliação, bem como se concordam com a realização de audiência por videoconferência, devendo informar ao Juízo os endereços eletrônicos dos advogados e seus representados (e-mail), para perfeita interação do sistema. Havendo interesse de ambas as partes, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2281 razão da natureza alimentar da ação. De forma provisória, arbitro os alimentos e o regime de visitas conforme formulado na inicial. 2-Deixo, por ora, de designar a audiência presencial de conciliação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, em razão das notórias restrições provocadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2365 prazo estipulado no regulamento, tendo sido abusiva a migração para um plano somente de pecúlio. Os juros compensatórios decorrem de consenso entre os contratantes ou de expressa previsão legal, não sendo aplicáveis na ausência de uma dessas situações. Apelações desprovidas.” (TJSP, Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1699 faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas não são devidas, face à gratuidade deferida. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2237 fulcro no art. 487, III, b, do CPC, decreto o divórcio do casal F R S F e J R L S cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca bem como o regime de bens e HOMOLOGO as cláusulas do acordo informado a fls. 21/24, anotando-se que a requerente voltará a utilizar o seu nome de solteira Jessica Ramos Lima.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1986 MELO LANDI a pagar ao requerido CARLOS EDUARDO ALMEIDDA LANDI, representado por sua genitora, Sra. Beatriz Almeida Rodrigues pensão alimentícia mensal no importe de 45% do salário mínimo federal vigente do pagamento, conforme fixado liminarmente à fl. 145 na hipótese de estar desempregado ou trabalha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 928 PR), DAYANE DOS SANTOS DA SILVEIRA FONTANA (OAB 74830/PR) Processo 1001418-94.2016.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.A.S. - Vistos. Fls. 114/115: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por s