Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1426 partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1513 pelo Ministério Público e, diante do que constou do termo de audiência, desde logo declaro o trânsito em julgado, diante da ocorrência da preclusão lógica. Quanto ao valor recolhido a título de fiança (págs.53/54) autorizo a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do réu, intimando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 554 SP), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP) Processo 0006798-76.2019.8.26.0271 (processo principal 1006016-23.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Marisa Fernandes da Silva - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Para a expedição do MLE em nome da Sociedade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 290 Cordeiro Figueiredo - Pelo exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se como de praxe. Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que instruír

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2792 mesmo Comunicado. II.i A petição de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento nesses moldes: (a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; (b) preencher o número do processo principal; (c) no campo “Cat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2776 periculosidade. Decisão agravada que entendeu se tratar de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, em decorrência do valor da causa, considerado individualmente, não ultrapassar o teto de 60 (sessenta) salários mínimos. Manutenção. Litisconsórcio ativo facultativo. Valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 37 Civil, D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O do alimentante Douglas Alberto Soares de Abreu, nos autos qualificado, pelo prazo de 1 (um) mês, com relação ao período que compreende as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no processo, nos termos da Súmula nº 309. 2 - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3146 efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. 3 - Com efeito, serão incluídas as prestações vencidas no curso da execução, enquanto durar a obrigação, além de serem devidos juros de mora entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento. 4 - Na eventualida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2811 Inventário e Partilha - EDNA SAMPAIO - Marina Sampaio de Brito - Vistos, Inicialmente, observa-se o processo mencionado está na conclusão, para análise e eventual reconsideração da decisão copiada. Assim, visando evitar decisões conflitantes, certifique detalhadamente a Serventia quais as execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 56 RELAÇÃO Nº 0929/2016 Processo 1000039-61.2016.8.26.0505 - Alvará Judicial - Família - C.C.A.O. e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará, autorizando a regularização e transferência do ve