Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 6560 AUTOR: JOSE SIMOES DE LIMA NETO Cumprido, anote-se para fins estatísticos. RÉU: AUTO POSTO VISCONDE DE SAM MARTIN LTDA. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Notifiquem-se. Mogi Guaçu, 30 de maio de 2017. SENTENÇA Juiz(íza) do Trabalho Intimação Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 935 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO SOLAR DOS LAGOS - M. A. DE LIMA - ME - M.D. DA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS - ME proferida nos autos. DESPACHO Considerando que a presente execução prossegue regularmente no processo que concentra as medidas executivas, pelo valor global do débito exequendo, e os pedidos relacionados a esta demanda PODER JUDICIÁRIO deverão ser

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SIMONE DE SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 242885/SP) HELIO FERREIRA JUNIOR(OAB: 12007-A/MS) M. A. DE LIMA - ME NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA(OAB: 20178/MS) SIMONE DE SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 242885/SP) 604 VOTO 1 - CONHECIMENTO Conheço do agravo de petição, porquanto presentes os Intimado(s)/Citado(s): pressupostos processuais de admiss

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1013 Intimado(s)/Citado(s): Pois, bem. - CARLOS ANTONIO TEIXEIRA Quanto aos juros, incidirão juros de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da reclamação (art. 883 da CLT), de forma simples e pro rata die, nos termos do art. 39, §1º, da Lei n. 8.177/91 e Súmula PODER JUDICIÁRIO 200 do C. Tribunal Superior do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO A correção monetária inci

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5666 por cento) ao mês. Prevalência da regra específica que disciplina a que cabe ao empregado. incidência de juros de mora contra a Fazenda Pública em Custas pelo réu, isento na forma da lei, no importe de R$ 400,000 percentual menor que o previsto pela Lei nº 8.177/91 (artigo 39) - 2. calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00. Recurso de Revista conh

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 13926 b) que havendo disponibilidade das partes para a prática do ato, CLT, com redação dada pela Lei 13.467/20187, e o art. 39, caput e deverão informar o endereço de e-mail dos patronos que realizarão §1º da Lei 8.177/91, determino o sobrestamento do feito até que a audiência, do preposto da reclamada e do reclamante, com o haja uma decisão definitiva em re

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 9482 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA R$1.200,00, pertinentes aos honorários periciais (José Luiz Esteves REQUERIDO ADVOGADO Sborgia). R$2.000,00, pertinentes aos honorários periciais contábeis ora arbitrados, a cargo da reclama

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 371 prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, com o alerta de INTIMAÇÃO que o descumprimento ensejará a suspensão do processo e, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6be8b5c passados dois anos, a pronúncia da prescrição intercorrente (art. 11 proferido nos autos. -A da CLT). Vistos. TRES LAGOAS/MS, 19 de janeiro de 2022. Intime-se a p

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 236 dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão manifestação. Prazo: 8 (oito) dias. (§2º, art. 879, CLT), indicando o valor que entende devido. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Os cálculos deverão ser apresentados no sistema PJE CALC, Intimem-se as partes. inclusive com a juntada do arquivo PJC, nos termos art. 22, § 6

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 RÉU c)- Transcorrido o prazo sem quitação serão implementadas as medidas inerentes à cobrança executiva (penhora via Sisbajud, ADVOGADO Renajud, Anoreg, etc). ADVOGADO TRES LAGOAS/MS, 04 de agosto de 2021. ADVOGADO CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0026494-64.2015.5.24.0071 AUTOR SIDINEA GOMES ADVOGADO JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 8