Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3756 Fls. 153/158: tendo em vista que o herdeiro SINVAL RAMOS DA SILVA só fora devidamente intimado, na pessoa dos respectivo advogados (fls. 97), da decisão interlocutória proferida a fls. 150, em 26 de setembro de 2.022 (fls. 170), indefiro o requerimento de reconsideração da determinação de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 592 poderá requisitá-los, sob cominação do crime de desobediência.§ 4o Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência.§ 5o Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1648 bem assim que a requerente voltará a se valer do nome de solteira, qual seja, M.L. DE A., continuando o cônjuge varão a usar o mesmo nome, vez que quando do casamento não houve alteração. O patrimônio do casal já restou partilhado quando da separação. Servirá a cópia da presente sentença como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2471 com seus parágrafos 2º e 8º, tanto nos casos em que o valor da causa é irrisório, como nos que se revelam exorbitantes, tendo em vista o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, conforme já decidido pelo STJ, no REsp 1348956/RJ, rel. Min. Marco Buzzi, j. 14/03/2017, DJe 10/04/2017. Na sentenç

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 324 de processos findos junto ao Arquivo Judicial Centralizado. Na medida em que o autor não recorreu da decisão que determinou a juntada dos documentos, sob pena de extinção do feito, e não juntou a documentação requerida, a extinção da ação é consectário da decisão anterior. Negaram provimento. Unânime.” (TJRS, Apelação Cível nº 70055892814, 8ª Câmara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2091 aquisição do imóvel feita pelo réu em 2003. Diz ela que a declaração de imposto de renda do pai do réu (fls. 100) em 2003, não passou de uma simulação visando excluí-la da partilha. Ora, se as partes conviviam em feliz união estável em 2003 e só vieram a se separar em 2007, como quer fazer crer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2291 declarada encerrada a instrução processual, eis que não se verifica a necessidade de produção de outras provas, com abertura de vista às partes para que, sucessivamente, apresentem alegações finais em 5 (cinco) dias. Fls. 290/292: alegações finais do Ministério Público. F. 297: alegações finais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da assistência judiciária gratuita. 4. PROCEDIMENTO DA PRISÃO 4. 1. INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para no prazo de 3(três) dias, efetuar o pagamento das parcelas referentes aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, no valor reclamado, acrescido do valor das parcelas que se vencerem no curso do processo, com os acréscimos legais, provar que o fez ou justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2412 contínuo. No mais, defiro os quesitos formulados pelo Ministério Público (f. 236) e pelo requerente (f. 318/320). Providencie a zelosa serventia o necessário para a produção da prova pericial e resposta aos quesitos deferidos,oficiando-se ao IMESC, conforme Comunicado Conjunto nº 585/2020, instruindo-s

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 dos autos, a prova da ingestão de bebida alcoólica pelo acusado se verifica pelo teste de alcoolemia, pela própria confissão do réu em Juízo, bem como pelo testemunho de um dos policiais que efetuou a prisão em flagrante. 2) O comportamento da vítima não exclui a responsabilidade penal do agente, não se admitindo a compensação de culpas n