116 resultados encontrados para m.m. juiz antonio carlos francisco - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1828 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WILSON BATISTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2010.000094 Nº ORDEM:13.01.2010/000017 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/299 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ATAIDE APARECIDO PACHEC
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2828 Execução Penal nº 682.855 (158/07): JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR DA SILVA Despacho de fls. 68 do apenso Agravo em Execução Vistos. Mantenho a decisão atacada, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, observadas as f
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2413 artigo 219 do C.P.P., para COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA DE VOTUPORANGA, NA DATA ACIMA DESIGNADA, endereço supra. Expeça-se carta precatória para intimar o réu preso da designação supra, oportunidade que será interrogado. Requisitem-se (PM e réu preso) Servirá o presente, por
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 1263 Processo nº.: 664.01.2009.018457-0/000000-000 - Controle nº.: 459/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 115 a 115 - VISTOS. Fls. 109. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fls. 111. Arbitro os honorários do causídic
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2732 (03.02.2011,5ª. Vara Judicial) M.M. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2010.011533-3/000000-001 - Controle nº.: 000262/2010 - Partes: Justiça Pública X E.A.B. - Fls.: 275 a 276 - Determino a juntada nos apensos respectivos de cópia dos acórdãos proferidos no
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 730 (18.12.2009, 5ª. Vara Judicial) M.M Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2005.016675-7/000000-000 - Controle nº.: 162/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO GOMES e outros (Intimar o defensor do réu de que foi designado o dia 03/03/2010, às 14:10 horas, para
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2667 2ª Vara Sérgio Serrano Nunes Filho - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 664.01.2010.007593-4/000000-000 - Controle nº.: 000173/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEOVALDO APARECIDO VIEIRA - Fls.: 242 - Vistos. Este Juízo é incompetente para apreciar a solicitação de redesignação de audiência (fl
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2824 PROCESSO:664.01.2011.006128 Nº ORDEM:13.01.2011/001158 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/132 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MANOEL JOZINO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2011.006129 Nº ORDEM:13.01.2011/001159 CLASSE:OUTROS C
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2581 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/392 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARISI APARECIDA SANCHES FERNANDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:664.01.2011.010858 Nº ORDEM:13.01.2011/002113 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:20
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2881 VARA:5ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.013883 Nº ORDEM:11.03.2010/000328 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990.155195-0 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP - 9A CÂMARA CRIMINAL Indiciado:MIGUEL ANGELO FREITAS SAMPAIO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2010.013898 Nº ORDEM:11.02.2010/000326 CLASSE: