Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2928 (OAB 153447/SP) Processo 1006328-56.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.A.Q. - Manifeste-se o autor sobre a resposta da pesquisa eletrônica. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), TATIANA LIMA FREIXEDELO (OAB 263534/SP) Processo 1006356-24.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 365 dias, sobre a Petição de fls. 309/312. - ADV: ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP) Processo 1006756-69.2019.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.C.P.P. - - M.A.S.P. - - M.M.S.P. - Vistos. Defiro a penhora sobre os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3383 dos débitos tributários no tocante aos imóveis (fls. 92/99). Assim, defiro o levantamento dos valores existentes (fls. 60/61 e 74) junto à instituição financeira, incumbindo aos interessados as providências e encaminhamento. Expeça a diligente serventia o necessário. Com o levantamento e pagamento dos débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 690 quando o ajuizamento da ação ocorre em comarca que nenhum liame guarda com as partes senão o domicílio de seus advogados Possibilidade da aplicação das regras de interpretação às súmulas expedidas pelos Tribunais, que, como as leis, têm caráter geral e guardam suporte na jurisprudência que ense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 391 Após, ao MP. Intime-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), CELIA DE SOUZA (OAB 229403/SP) Processo 1003321-03.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.A.P. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao INSS, com o fim de verificar a existência de vínculo empregatício em nome do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2949 executado exerce trabalho com vínculo empregatício, bem como sobre a viabilidade dos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, juntando, se o caso, endereço, razão social da empregadora e conta para depósito, evitando-se maiores prejuízos ao menor. Havendo interesse, oficie-se. Via digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 297 benefícios da assistência judiciária gratuita. Homologo o acordo de fls.01/02 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO, por sentença, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, o processo referente a presente ação de Homologação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3577 na petição inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 705 Proprietários do Loteamento Reserva Campos de Boituva - ABERTOS OS TRABALHOS: Prejudicada a realização da audiência. A seguir, pela MM. Juíza ficou decidido o seguinte: Cumpra a parte autora o despacho de fls. 43, manifestando-se sobre a não localização do requerido, no prazo de 48:00 horas, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1988 Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.G.M. - C.R.M. - Em dez dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de pagamento. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP) Processo 0043033-62.2018.8.26.0114 (processo principal 0006831-21.2014.8.26.0084) - Cumprimento de s