Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2981 o réu foi defendido por defensor nomeado pelo Estado e, portanto, faz jus aos benefícios da Lei nº 1060/50.Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. Nos termos do Provimento CG nº 11/2015, que alterou os artigos 479 e 482 das N.S.C.G.J., providencie a serventia a elaboração do cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2690 que reinicie o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo). - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP) Processo 0002424-25.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - M.A.U. - D.J.S.F. - Aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 145. - ADV: RENATA DE CASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2938 Processo 0002013-16.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Justiça Pública David Honorio da Silva - Diante da informação de fl. 152., certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se carta de guia em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2840 Sentença. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que o réu foi defendido por defensor nomeado pelo Estado e, portanto, faz jus aos benefícios da Lei nº 1060/50. Expeça-se certidão de honorários, nos moldes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2880 - J.P. - A.P. - Diante da informação de fl. 261v., certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumprase o V.Acórdão. Oficie-se ao DEECRIM, encaminhando cópia de fls. 204/262, a fim de instruir a carta de guia expedida às fls. 200/201, a fim de que o sentenciado possa dar continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1832 pagamento das custas processuais, até a presente data, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa, comuniquese ao T.R.E. e ao DEECRIM.Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2448 dias, efetue o pagamento. Efetuado o pagamento, comunique-se ao T.R.E, à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM. Em caso negativo, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, comunicando-se aos órgãos acima citados. Ciência ao M.P. Int. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3170 Processo 1000314-66.2020.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - C.S.F. - R.G.S. - E.G.G.S. - Fica intimado o curador nomeado a apresentar contestação no prazo legal. - ADV: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP) Processo 1000906-13.2020.8.26.0441 - Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2900 VALOR RECOLHIDO A TÍTULO DE FIANÇA, MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL). - ADV: PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP) Processo 0003228-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 857 1519 solicitando dilação de prazo (além dos 10 dias concedidos para tanto). Concedo o prazo improrrogável de mais cinco dias para o fornecimento dos documentos, sob as penas da lei. Int. - ADV AGNELO BOTTONE OAB/SP 240550 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 602.01.2009.043536-0/000000-000 - n