Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2274 feitas as comunicações e anotações necessárias, bem como inutilizadas as cópias de cartas precatórias existentes e o apenso de cópias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP) Processo 0001196-21.2014.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1501 347.01.2000.001031-0/000000-000 - nº ordem 408/2000 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. M. D. X C. R. S. - Fls. 306 - Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a v. decisão monocrática, pela qual foi negado seguinte ao recurso. Complemento os honorários anteriormente fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2665 Obrigação de Fazer / Não Fazer - BTM BRASAGEM E TRATAMENTO EM METAIS LTDA X COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007, vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1407 SP 282659 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894 - ADV MARIA AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894 347.01.2011.002999-0/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Declaratória (em geral) - HELIO ZEFERINO DOS SANTOS X ITAU UNIBANCO SA - Fls. 19/26: Anote-se a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 551 Processo nº.: 048.01.2010.012402-5/000000-000 - Controle nº.: 000960/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO ORTIZ CASTANHO - Fls.: 0 - FLS. 100, OFICIO DO JD. DA 2º VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BOITUVA SP., DESIGNADO O DIA 19/07/2011 AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 777 direito o título executivo judicial” (artigo 1102c do C.P.C.). Expeça-se o mandado, consignando que, no caso de conversão em ordem executiva, será observado o disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro a aplicação do artigo 172 e §§ do Código de Processo Civil. Int. - ADV MAURICIO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1255 NETTO OAB/SP 90183 - ADV OLAVO FERREIRA MARTINS NETO OAB/SP 171743 568.01.2000.002128-2/000000-000 - nº ordem 530/2000 - Falência - FIBRASA NORDESTE S A X DELUCA & NALLI LTDA Vistos. Fls. 208: Atenda-se, com urgência. Sobre as manifestações da requerente (fls. 195/199 e 201/206), diga a requerida, em 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 909 Processo 0011900-84.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Robert Pablo Quixabeira Campos - DECISÃO DATADA DE 06.07.2017 Tendo em conta que ROBERT PABLO QUIXABEIRA CAMPOS está sendo processado por outro crime, no curso do prazo da suspensão, conforme certidões de fl. 291, ofício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2649 e 675 dias-multa, no valor unitário mínimo, ambos por infração ao art. 157, §2º, incisos I, II e V, combinado com o art. 70, caput, ambos do Código Penal. Expeçam-se mandados de prisão preventiva. Oportunamente, comunique-se a Justiça Eleitoral para a suspensão dos direitos políticos dos acusados (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 806 aquela prevista no artigo 44 do Código Penal haja vista serem os delitos perpetrados com violência psicológica e doméstica contra a mulher, ou seja, com infringência à Lei Maria da Penha. Por outro lado, faz jus à suspensão condicional da pena, com período de prova fixado em dois anos, conforme estabele