98 resultados encontrados para m.p. p. i.c. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2136 Processo 1009332-96.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.H.O. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para deferir ao requerente RHDO a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, de seus filhos LHGDO E
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2855 EXTINTA A PUNIBILIDADE de NOBERTO CORREIA MOURA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95, com observância do art.76, § 4º e § 6º, do mesmo diploma legal. Nos termos do Provimento CSM nº 1.869/2011, aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar da data do trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2855 EXTINTA A PUNIBILIDADE de NOBERTO CORREIA MOURA, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9099/95, com observância do art.76, § 4º e § 6º, do mesmo diploma legal. Nos termos do Provimento CSM nº 1.869/2011, aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar da data do trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4723 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2019 Processo 0003737-22.2018.8.26.0441 (processo principal 0003161-63.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Roberta Aparecida Vieira - Providencie, o autor, a imp
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3251 comuns às defesas, requisitando-se, se o caso. Diligencie a serventia junto ao Batalhão da Polícia Militar local se os policiais arrolados na denúncia ainda são lotados nesta comarca, em caso contrário, desde logo certifique-se e depreque-se sua oitiva. As defesas não arrolaram outras testemunhas,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4843 venda e consumo de bebidas alcoólicas; Proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial, por mais de 15 (quinze) dias; Comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3251 comuns às defesas, requisitando-se, se o caso. Diligencie a serventia junto ao Batalhão da Polícia Militar local se os policiais arrolados na denúncia ainda são lotados nesta comarca, em caso contrário, desde logo certifique-se e depreque-se sua oitiva. As defesas não arrolaram outras testemunhas,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1990 trazer para os autos: a) provas do efetivo exercício da posse sobre o imóvel, juntando documentos tais como comprovante de pagamentos de impostos, contas de água e luz e fotografias do imóvel que comprovem a posse e benfeitorias nele realizadas, se houver, em conformidade com o item “d” da cota do MP à f
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1980 dos fatos alegados pela parte autora, conforme estatui o artigo 344 do Código de Processo Civil.5-) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, sobre a designação da audiência, como disposto no artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida sobre a previsão do artigo 334,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3066 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMARIA APARECIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2018 Processo 1000014-28.2015.8.26.0620 - Execução de Título Extr