Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1103 Elaine de Sena Moreira Rondon - Vistos.Fls. 30/31: Apresentados tempestivamente, conheço dos embargos na forma do art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil.No mérito, acolho suas razões para suprir o vício apontado. Assim, considerando que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1092 parágrafos 8º, 9º e 10º.Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do ato citatório que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2361 à empregadora, se for o caso, para que efetue os descontos na forma supracitada e deposite na conta informada nos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é acompanhada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1965 Processo 1004613-46.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.D. - R.A.D. - item 45. Manifeste-se o exeqüente sobre a justificativa / contestação / documentos juntados. - ADV: HEDILENA APARECIDA DA ROCHA CARLETTI (OAB 221645/SP), SANTO PRISTELLO (OAB 85749/SP) Processo 1006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3362 Alimentos - N.S.P.C. - - A.B.S.P.C. - M.P.C. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 100), HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 85/87), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2915 no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela, observando-se, outrossim, a incidência dos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4013 DE ALMEIDA, qualificada nos autos e representada por sua genitora Soraia Fernanda do Prado em face de NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, e o faço para alterar a pensão alimentícia devida pelo requerido à requerente para o importe equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3003 divórcio comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâmbulo da Emenda Constitucional nº 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 646 depósito judicial, vinculado ao feito e à disposição do Juízo, e caso não tenha sido recolhido; A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4322 Processo 1004452-37.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Josue Gomes Sampaio - Jeferson Barreiro - - Cesmo - Centro Especializado Em Medicina Oftalmológica S/c Ltda. - - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Suzano - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Considerando que já foi