Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2227 anteriores ao ajuizamento da ação de execução, bem como aquelas que se vencerem no curso da ação, nos termos da Súmula 309, do STJ. Sem prejuízo, regularize as digitalizações dos documentos de fls. 08/09 e 14/17, que deverão ser digitalizados via scanner e não por meio de fotografias e com melhor grau de legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 154 das parcelas vencidas após o acordo homologado, sob pena de eternização desta ação. Assim, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito, observando-se o período acima indicado, no prazo de 30 dias. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1953 salário mínimo federal mensal, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, e em 30% dos rendimentos líquidos mensais do autor, incidentes sobre todas as verbas, com exceção do FGTS e eventuais verbas rescisórias, em caso de trabalho com vínculo empregatício, oficiando-se à empregadora para que proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 641 Processo 1007172-69.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A.R.A. - L.A.B. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a autora esclareça qual a finalidade de cada um dos empréstimos contraídos e para que comprove sua utilização em prol do casal , com juntada dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2411 ser encaminhado pelo(a) inventariante. Anote-se no SAJ. Ressalto que o presente feito somente retornará à conclusão decorrido o prazo de 90 (noventa) dias ou com o integral cumprimento da presente decisão, ressalvada a apreciação de pedidos urgentes, justificados devidamente. Decorrido o prazo acima, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1241 da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte requerida se e quando for instada a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Transitada em julgado, em atenção ao disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1847 administrativo DIB (fls. 94), bem como para condenar a autarquia ao pagamento de atrasados devidos entre a citação (DIB) e a implantação (DIP). As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente, devendo incidir o IGP-DI até a vigência da Lei nº 11.430/06, em seguida o INPC até 29.06.2009 e, a part