Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3766 afirmação poderá ser ou não confirmada. E sem essa confirmação, a decretação liminar do Divórcio revela-se medida açodada, uma vez que sem regular partilha de bens amealhados pelo esforço comum, o mandado de averbação só poderá ser expedido se nele constar, expressamente, a obrigatoriedade do regime da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2947 do Decreto 3.048/1999? h) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? VII - ASSISTENTE T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3328 Processo 1000014-22.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.S. - G.P.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se resposta do oficio expedido à fl. 151. Int. - ADV: JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA (OAB 252640/SP), CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP) Processo 1000055-96.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2350 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3476 suas alegações finais. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: RUANCELES SANTOS LISBOA (OAB 235683/SP), RUAN PHILIPPE ARAUJO LISBOA (OAB 382373/SP), ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP) Processo 1013536-21.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Xavier de Santana Sena - Antonio Oliveira Sena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3653 como a data do último exame médico para fins de renovação da carteira de habilitação, discriminando o resultado. XX - Queira o(a) Sr(a). Perito(a)-judicial tecer outras considerações elucidativas que entender pertinentes para o caso. Após, intime-se o(a) perito(a) para designação do local, data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3339 SP) Processo 1001699-58.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.N. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOAO VIUDES CARRASCO (OAB 59001/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4668 distinto do que pretendia. Não há que se falar, ainda, em omissão quanto à convivência nos aniversários e férias, pois não houve pedido de modificação quanto a tais questões. Portanto, o recurso não merece acolhimento, objetivando o embargante empreender caráter nitidamente infringente ao recurso, pretendendo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2644 APREENSÃO Dec. Lei 911/69 - Petição inicial indeferida por invalidade da notificação expedida para fins de comprovação da mora - Notificação extrajudicial devolvida com anotação “Ausente” Objeto devolvido ao remetente Invalidade da notificação Extinção de rigor Recurso improvido.” (TJSP 32ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3264 Acórdão. Expeça-se o necessário, com urgência. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004988-29.2021.8.26.0002 (processo principal 0014038-26.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - K.M.A.E. - A.E. - Vistos. Fls. 42: defir