CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3983 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO DESPACHO 8003320-49.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Maria Aparecida De Brito Souza Advogado: Mabe Da Silva Anjos (OAB:BA23251) Advogado: Candida Mara Britto Leite (OAB:BA58559) Reu: Municipio De Piripa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3169 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000286-27.2020.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerido de que corre o prazo para apresentação da contestação, iniciado a partir da realização da audiência. Brumado, 18 de abril de 2022. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária PODER JUD

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4101 ADVOGADO KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO LIS DAYANNE TEIXEIRA DONATO(OAB: 37766/BA) BAHIA MINERACAO S/A JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) LUCAS REBOUCAS DE MOURA(OAB: 28067/BA) RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001287-64.2014.5.05.0641 RECLAMANTE DANIEL PRATES DE FARIA ADVOGADO

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 106454/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL KINDVALL BIAO SANTOS(OAB: 31639/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1489 Secretário de Audiência Processo Nº HTE-0000116-24.2022.5.05.0631 REQUERENTES OLEGÁRIO COQUEIRO DUTRA ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4344 Autor: Antonia De Fatima Rocha Lima Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Advogado: Alexandre Costa Cardoso Guimaraes (OAB:BA32884) Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Reu: Perinalva Dias Da Silva De Brumado - Epp Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Reu: Dermival Long

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1583 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000326-62.2018.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: A. R. R. Advogado: Lana Borba Leite (OAB:BA25017) Advogado: Mabe Da Silva Anjos (OAB:BA23251) Advogado: Candida Mara Britto Leite (OAB:BA58559) Requerido: A. B. R. Curador: Jorge Alberto Oliv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1249 Ituaçu, Bahia, para que proceda com as averbações necessárias no Termo de Casamento sob o nº 008516 01 55 2015 2 00023 156 0002113 19, devendo a cônjuge virago voltar a usar o seu nome de solteira, qual seja: A. DE J. P. Sem custas, porquanto deferido o benefício da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, a

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Decorridos 15 dias da ciência desta homologação, sem manifestação das partes, presumir -se-á quitado o respectivo valor, bem como, se for o caso, a obrigação de fazer. Desnecessária a notificação da União/PF-BA, nos termos da Portaria MF nº 582/2013 combinada com o ATO TRT5 nº 016/2014. O recolhimento das custas ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1436 0000126-53.2015.8.05.0214 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) AUTOR: MISLANE MINEIRO LUZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS Certifico, para os devidos fins, que nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o Pje, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3761 Registro, de logo, que o fato superveniente a ser considerado deve guardar pertinência com a causa de pedir e pedido constantes na petição inicial, respeitados os limites da demanda fixados após a estabilização da relação jurídico-processual (STJ - ProAfR no REsp: 1727069 SP, PRIMEIRA SEÇÃO, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, j. 14/08/2018, DJe 22/08