491 resultados encontrados para mabel costa lima oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1729 de cinco dias, o itens 2 e 3 de fls.21. Oportunamente, se o caso, será designada data para realização de interrogatório do (a) interditando (a). Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 4001637-13.2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2166 perícia concluiu que a interdição é medida que se impõe já que a incapacidade do requerido é total e permanente sob o ponto de vista médico legal, não podendo, consequentemente, reger seus atos e demais atividades da vida civil. Ademais, os irmãos do curador nomeado, filhos do interditando, mani
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2063 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2015, ás 15h . Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento da
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1620 correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação desde que seja por advogado. Intime-se o autor pelo correio para comparecimento. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 3133 Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e C.. - ADV: VERA LUCIA DA FONSECA (OAB 278561/SP) Processo 0017060-52.2007.8.26.0224 (224.01.2007.017060) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.A.M.N. - Fls. 136/137:Deixo de arbitrar os honorários da patrona do requerido, tendo em vista que o pagamento est
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2778 Processo 0082872-65.2012.8.26.0224 (224.01.2012.082872) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C. - R.V.L. - FLS. 68 - Vistas. Cumpra-se a sentença de fls. 61. Int. - ADV: TATIANE PANNOCCHIA (OAB 275240/SP), ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP) Processo 0086407-02.2012.8.26.0224 (224.01.2012.086407) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 2644 diante da complexidade do caso seria, sem dúvida, a adoção da infante por parte da requerente e a destituição do poder familiar em relação à genitora biológica, mesmo porque, pelo narrado na petição inicial a requerida teria abandonado sua filha quando esta tinha apenas 15 dias de vida. Todavia, como a requere
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2672 parcelamento. Rejeito a justificativa. A exequente alegou falta de pagamento e não está obrigada a aceitar o parcelamento dos alimentos. Ante o exposto, acolho a cota do MP e decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de trinta dias. Ao contador, após expeça-se mandado de prisão e certidão de teor para fins de prote
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3826 fundamento no art. 267, inc. III do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas processuais, ressalvado os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Guarulhos, 15 de dezembro de 2014. - ADV: ILDETE CARDOSINA PIRES DE SOUZA (OAB 223985/SP), MISL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 679 Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), KEITH DIANA DA SILVA (OAB 312861/SP), SANDRA REGINA VAZOLLER LEITE (OAB 82774/SP) Processo 4020946-20.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.P.D. - CERTIDÃO CERTIFIC