Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 334 cima da mesa e que a casa era humilde. Asseverou que o réu declarou que a traficante, ANA, seria quem estaria cortando e conseguiu se evadir pelo quintal, como também que morava com Ana por necessidade e que a pedra custava cinco reais. Acredita que, pelo aspecto do réu, ele traficava para sobreviver. Portanto, além do policial Carlos ter declarado em juízo que viu o r�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 603 sentenciado o direito de apelar em liberdade, ante a ausência, neste momento, das circunstâncias autorizadoras da custódia preventiva. DO VALOR MÍNIMO DE REPARAÇÃO DOS DANOS O art. 387, IV, do CPP, dando aplicabilidade ao art. 92, I, CPB (efeito penal secundário genérico), prevê que a sentença preverá um valor mínimo indenizatório. No caso, vislumbra-se claro dan

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 14 DE 2010, COM PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE ABRIL DE 2010. Candidata inscrita: Dra. MABEL VIANA MACIEL, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó. Realizada a avaliação, com aferição de pontos atribuídos individualmente à candidata por cada Desembargador, levando-se em consideração o desempenho da magistrada, confo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1308 365 ou de diminuição, torno a pena de 3 (três) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa em definitiva. Por se tratar de concurso material de crimes (art. 69, CP), somo as penas aplicadas, totalizando 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 1.200 (mil e duzentos) dias-multa, sendo o valor do dia-multa correspondente a 1/30 do salário mínimo. Estabeleço o regime f

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 367 pois já tem uma condenação por homicídio (fls. 224/225 - Processo n. 0810167-04.2000.8.06.0001); o motivo do delito é identificável com o desejo de obtenção de lucro fácil; as circunstâncias lhes são desfavoráveis, pois além de guardar cerca de 1kg de maconha na casa de um amigo, tinha mais além 250g de cocaína e 266g de crack em sua residência. Já quanto às con

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

200318 200611 201653 200391 39081 2243 200509 93374 2294 201025 2244 2280 200471 192535 2245 823 200474 12947 75750 99839 200489 4835 99817 28312 112956 200488 12063 200610 2403 200462 200943 51794 200587 12603 28299 200604 200630 2246 3833 91511 81204 201027 200792 200476 94184 201432 95780 200237 200314 200470 200469 200910 Josias Menescal Lima de Oliveira 12ª Josias Nunes Vidal 18ª Jovina D'Ávila Bordoni Lia Sammia Souza Moreira 2° Lígia Andrade de Alencar Magalhães Luciana Teixeira de

Caderno 1 - Administrativo ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 663 113 ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 03 02 24 08.10.2009 09.10.2009 114 115 116 117 WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA WALBERTO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉO 03 03 03 03 02 02 02 02 20 18 18 11 08.10.2009 15.10.2009 15.10.2009 08.10.2009 13.10.2009 15.10.2009 15.10.2009 22.10.2009 118 FRANCISCO DUARTE PINH

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo 117 118 FERNANDO CÉSAR BARBOSA DE SOUSA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 02 02 02 02 24 24 08.10.2009 08.10.2009 09.10.2009 09.10.2009 119 120 121 122 123 124 JOSÉ VALDISÍO DE OLIVEIRA MELO WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA WALBERTO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 20 20 18 18 11 11 08.

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 10 Fortaleza, Ano I - Edição 11 Relação das Comarcas, Varas e Juízes da Justiça da 1ª Instância que, no mês de MARÇO do Ano de 2010 Observaram o disposto do art 102 § 5º da lei Nº 12.342, de 28 de Julho de 1994. Entrancia Intermediária JUIZ(A) S T SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO MATHEUS PEREIRA JUNIOR COM ARCA/SECRET ARIA PROCESSOS DIVERSOS VINDOS ENT RADOS ARQUIVADOS M ES ANT ERIOR CÍV PREST AÇÃO JURI SDICIONAL PRE

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

21ª 8° 15ª 3ª 5ª 9° 3° 15° 16° 5° 30ª 19ª 1° única 12ª 18ª Francisco Mauro Ferreira Liberato Geraldo Bizerra de Sousa Gerardo Magelo Facundo Junior Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma Helena Lúcia Soares Helga Medved Henrique Jorge Granja de Castro Henrique Jorge Holanda Silveira Heráclito Vieira de Souza Neto Hevilázio Moreira Gadelha Hortênsio Augusto Pires Nogueira Icléa Aguiar Araújo Rolim Ijosiana Cavalcante Serpa Irandes Bastos Sales Ireylande Prudente Saraiva Jacin