483 resultados encontrados para macao de que - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900475698 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO 1. RECEBO A DEN UNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, AUTORIZANDO A FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL PENAL, DIANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O PROCEDIMENTO INQUISITIVO. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO DIPLO MA PROCESSUAL PENAL, CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER(E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada, neste caso, a oposição de Embargos. - A parte executada deverá, obrigatoriamente, no prazo fixado pelo juiz, INDICAR onde se encontram os bens sujeitos a execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201600318970. AUDIENCIA: 14/06/2016 TIPO: INQUIRICAO CARTA PRECATORIA ACUSADO(A): LUANA SILVA MEIREL ES DEFENSOR(A) NOMEADO(A) A(O) ACUSADO(A): ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA J UIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE O NAO COMPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ELAS PARTES . QUANTO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS AUSENTE S JUNTE-SE AOS AUTOS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA PESQUISA D O ENDERECO DA VITIMA. FRUTIFERA OU NAO TAL PESQUISA VENHA OS AUTO S CONCLUSOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO, VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________( IGOR GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE NAIR FERNANDES DE CASTRO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 16379A GO - DEBORA ELIETH FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201402112909 DE SPACHO D ESIGNO AUDIENCIA PARA TENTAT IVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 15__/_05__/ 2015 , AS 08__:30__HORA S AINDA, E DESDE JA, DETERMINO SEJA REALIZADA NOVA PERICIA MEDIC A NA PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 13 93/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 453204-15.2013.8.09.0129 : 567 : ACAO PENAL : VICENTE PAULA DE OLIVEIRA JUNIOR SHIRLEY RODRIGUES DE ESMERINDA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE PESSOALMENTE A DRA. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 226818-41.2017.8.09.0112 : 462 : ACAO PENAL : THAYNAN JASMIM FRANCA RIBEIRO DENIS CAITO MENDONCA SILVA VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : EM HAVENDO DUVIDAS ACERCA DA INTEGRIDADE PSICOLOGICA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : WANDERSON MENDES DE OLIVEIRA : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA AS REITERADAS FALTAS DO REEDUCANDO, BEM COMO INFOR MACAO DE QUE O MESMO ENCONTRAVA-SE FORAGIDO DESDE 2015, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DO MANDADO DE PRIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PRA-S E. SANCLERLANDIA, 27/02/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 240010-54.2017.8.09.0140 : 260 : ALIMENTOS : VRMO MEMO REQUERIDO : OAM ADV REQTE : 43440 GO - WANESSA MOREIRA CANDIDA DESPACHO : AUTOS N 201702400101 (I) - D E S P A C H O - CONSIDERANDO A INFOR MACAO DE QUE O REU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : VPS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 20, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DA LEI 11 .340/06, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE VALDIRENO PEREIRA DE SOUZ A, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO, COM