Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SP) 012)RO -0079-2013-006-10-00-5 ( Voto de desempate do Desembargador Mário Macedo F. Caron ) Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Juiz Revisor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA Recorrente Carla Cunha da Silva 009)AP -1381-2010-021-10-00-0 Advogado Joaquim José Pessoa (OAB:17693-N-DF) Recorrente Banco Bradesco Sa Juiz Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogado Rolney

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Juiz Relator JOÃO AMÍLCAR Recorrente Luis Antonio Souza Franca Juiz Revisor MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Advogado Gracione Terezinha de Castro (OAB:994-N-TO) Recorrente Antonio Carlos Estevao Vieira Recorrido Minerva S.A. Advogado Rafael Alcantara Ribamar (OAB:32460-N-DF) Advogado Taciana Pita Nunes (OAB:5048-N-TO) Recorrido

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Decisão: aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, proferiram votos os Desembargadores Relatora e Mário Macedo F. Caron no sentido de dar-lhe parcial provimento para deferir indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00. Arbitrar à condenação o valor de R$ 6.000,00, ficando as custas em R$ 120,00, a serem pagas pela reclamada e os Desembargadores

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 partes e, no mérito, dar provimento aos recursos das Reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na peça exordial, assim restando prejudicada a análise do mérito do recurso do Reclamante, em consequência arbitrando às custas processuais, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 500.000,00, em R$ 10.000,00 à cargo do obreiro, dispensado em razão

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tarso Gonçalves Vieira(OAB: 25584N/DF) Os Mesmos Decisão: aprovar o relatório, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$13.560,00. Custas pela reclamada no importe de R$ 620,00

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargadora - ELKE DORIS JUST Ana Isalta de Jesus Roberto Gonçalves Júnior(OAB: 42553 -N/DF) Unirio Manutenção e Serviços Ltda Fabiana Vianna Ferrão(OAB: 126296N/RJ) Decisão: proferiu voto de desempate nesta assentada o Desembargador Brasilino Santos Ramos acompanhando os Desembargadores Elke Doris Just e Mário Macedo

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Decisão: aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a fundação ré se abstenha de contratar trabalhadores por interposta pessoa, física ou jurídica, para a realização de serviços ligados às atividades de secretária, auxiliares administrativos e apoio técnico-auxiliares especializados, bem como para determinar que a

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Advogado Cleide Alves Guimarães Kaminski(OAB: 14906-N/DF) Advogado 294 Fabiana Vianna Ferrão(OAB: 126296N/RJ) Decisão: aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, prestar esclarecimentos e determinar a dedução dos valores já pagos a título de horas extras, conforme constam n

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Advogado Recorrido Advogado Roberto Gonçalves Júnior(OAB: 42553 -N/DF) Unirio Manutenção e Serviços Ltda Fabiana Vianna Ferrão(OAB: 126296N/RJ) Decisão: aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, proferiram votos os Desembargadores Relatora e Mário Macedo F. Caron no sentido de dar-lhe parcial provimento para deferir indenização por danos morais no imp

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 prefacial suscitada. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença, declarar a existência de relação jurídica entre os litigantes desta ação, estando, pois, os autores jungidos à observância dos instrumentos coletivos celebrados pelo SINDICONDOMÍNIO-DF e a seu estatuto, ao tempo em que devem ser indeferidos os pedidos formulados a fls. 12/