Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana quanto ao adicional de insalubridade pelo agente umidade. 8038 Processo Nº RO-0010713-50.2015.5.15.0136 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE FERRARI AGROINDUSTRIA S/A ADVOGADO DI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua 18316 Intimado(s)/Citado(s): - FERRARI AGROINDUSTRIA S/A de Oliveira Gulla, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho (Ciente) JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Exmos. Srs. Mag

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 8031 PROCESSO nº 0010713-50.2015.5.15.0136 (RO) VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA RECORRENTES: VICENTE MOREIRA DE SOUZA e FERRARI AGROINDUSTRIA S/A RECORRIDOS: VICENTE MOREIRA DE SOUZA e FERRARI AGROINDUSTRIA S/A JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE Acórdão Processo Nº RO-0010713-50.2015.5.15.0136 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE FERRARI AGROIND

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 18314 Em sessão realizada em 17/10/2017, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1974 Processo 0000462-80.2012.8.26.0213 (213.01.2012.000462) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - D. L. de M. - Condenação à Pena do Art. 28 da Lei nº. 11.343/06 - Sentença Completa - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiv

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 60563 Trânsito em julgado em 30/11/17. José Eduardo Bueno de Assumpção Havendo condenação em indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00, estes poderão ser liberados ao autor Juiz Titular de Vara do Trabalho desde já, deduzindo-se do depósito recursal. Assim, servirá este despacho como ALVARÁ à Caixa Econômica Federal da seguinte forma: Notific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2202 213.01.2007.000993-4/000000-000 - nº ordem 435/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEF.PREVID.C/C.APOS.P/INVALIDEZ - VALDEIR RAFAEL DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ALEXANDRE HENARES PIRES OAB/SP 164515 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3777 Processo 0000882-75.2018.8.26.0213 (processo principal 1000820-52.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - - não foi recolhida a despesa para o pleito de página 46. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0001170-23.2018.8.26.0213 (processo pr

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JOSE CARLOS ABILE União - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO(OAB: 314172/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - PJ - PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO - União - Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3362 prossegue, correndo os prazos independentemente de intimação, se novo procurador não for constituído. Interpretação dos artigos 45 e 267, II, III, IV e § 1º. Do CPC” (STF, AI nº 676479 AgR-ED-QO, Rel. Min. Joaquim Barbosa, 2ª Turma, jul. 03.06.2008, DJe 15.8.08). Com o decurso do prazo do artigo 112 d