3 resultados encontrados para macedo s.a i.e - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
26 - Ano XCVIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 13/04/2020 da servidora: MARIA PATRICIA DE BARROS, matrícula 173.3613, publicado no DOE de: 29/05/2020, considerando que existe comprovação através Ofício nº 259 de que não foi usufruído o período. SEI: 1400005309.000214/2020-74. SEI: 1400005309.000214/2020-74. O gozo de licença prêmio de 01 mês do 2º decênio a partir de 08/04/20
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu