10.001 resultados encontrados para macedo soares sobrinho. - data: 17/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
2009.03.99.009800-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JAIR GARCIA DE SOUZA SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP051835 LAERCIO PEREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 07.00.00124-9 2 Vr MATAO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAO
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 48 Processo 1000737-11.2020.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Augusto Comin da Silva - Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda - Vistos. Conforme disposto no art. 18, incs. I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995, Cite-se o(a) requ
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 741 termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.C....” NOTA DO CARTÓRIO: Valor do preparo: R$ 279,43 (para eventual recurso / recolhimento em guia GARE, Código 230-6). - ADV PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO OAB/SP 89071
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo será concluso para apreciação do pedido de fl. 61 dos autos físicos. São Paulo, 17 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0048776-41.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federa
4. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. 5. Cite-se. SãO PAU
4. Considerando a Orientação Judicial no. 01/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício no. 02/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a Autarquia Previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. 5. Cite-se. SãO PAU
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 836 audiência. Após, cite-se e intime-se o requerido. Na audiência preliminar de tentativa de conciliação, se não houver acordo, será designada posteriormente por este Juízo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 54 Processo 1000128-28.2020.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wanderson Francisco de Sousa - Vistos. Considerando os termos da certidão retro, JULGO EXTINTA por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 72 171340/SP) Processo 0000738-13.2020.8.26.0058 (processo principal 0000116-02.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Glauciane Cristina Leite - Renato Duarte da Silva - - Gabriela Bitencourt do Nascimento - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 523 do NCPC, recebo o pedido d
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: HORUS SERRA LTDA E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0552800-75.1998.403.6182 (98.0552800-6) PROT: 21/09/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: TELEXPORT IMP/ E EXP/ LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP070893 - JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0552827-58.1998.403.6182 (98.0552827-8) PROT: 21/09/1998 CL