Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1265 VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração Obreiro e Patronal para, no mérito, negarlhes provimento./// L Processo Nº RO-0000952-36.2013.5.20.0003 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE PETROLEO

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1261 Acórdão Processo Nº RO-0000952-36.2013.5.20.0003 Relator ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) RECORRIDO CONFIRME REFEICOES E SERVICOS LTDA. RECORRIDO JOSE HUMBERTO MACENA DE MELO ADVOGADO JOAO VICTOR BARROS SANTANA(OAB: 9731/SE) EMBARGOS DAS PARTES: EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 696 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0160300-42.2007.5.06.0019 Relator Eduardo Pugliesi AGRAVANTE SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA(OAB: 25241/PE) ADVOGADO ELESSANDRA DO NASCIMENTO ROLIM MEDEIROS LOPES(OAB: 12997/PE) AGRAVADO MARCOS JOSE FRANKLIN MACENA DE MELO ADVOGADO ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA(OAB: 17494/PE) AGRAVO DE PETIÇÃO. PE

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 187 RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO. NÃO PAGAMENTO DA PARCELA INCONTROVERSA EM AUDIÊNCIA. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. É devida a aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT quando o empregador reconhece que pendente o adimplemento de dívida trabalhista, deixando de efetuar o pagamento incontroverso na audiência una realizada. Acórdão Acórdão ACOR

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814-A/SE) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO(OAB: 1600/SE) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE(OAB: 4800/SE) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA(OAB: 3800/SE) KENNEDY SANTANA DE MENDONCA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ADVOGADO ADVOGADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 232 estes Autos Conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca.Célio Roberto de AlmeidaAnalista Judiciário ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700006-79.2018.8.02.0041 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: Adeildo Humberto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 PROCESSO :1503785-47.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Silveira Barros da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503786-32.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Berenice Holanda C. Ferrao Cost

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 414 MARIA MACENA DE MELO, através da Reclamação Trabalhista Intimado(s)/Citado(s): ajuizada em face de ANTONIO FELIX DOS SANTOS (GENTE - JOSE CICERO CAETANO NOSSA MERCADINHO E POUSADA), em razão da inexistência da relação de emprego entre a autora e a reclamada, durante o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO período declinado na peça vestibular (25.08.2016 A 25.04.2020)

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1048 Descumprido tal dever, da ausência de quitação das verbas trabalhistas por parte da empresa contratada, resulta, Identificação consequentemente, a condenação do tomador de serviços que se beneficiou da terceirização. No caso em análise, propriamente, a segunda reclamada não nega ter firmado contrato com a primeira reclamada, havendo provas de que os serv

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 186 Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. conhecer e negar provimento aos recursos interpostos. Maceió, 20 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000584-14.2017.5.19.0262 (RO) RECORRENTE:AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. ELIANE ARÔXA ADVOGADO: DIEGO R