Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. FABIO PONTES FELIX(OAB: 59456/PR) WELYNTON JOSE FRANQUI(OAB: 32828/PR) MARCOPOLO SA CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2864 Servidor(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0011568-25.2018.5.18.0141 AUTOR MANOEL TEOTONIO FERREIRA ADV

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1036 Recorrente(s): 1. COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogado(a)(s): 1. OSVALDO KEN KUSANO (SP - 256200) Edital Processo Nº RO-0011404-29.2014.5.15.0062 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE HEMOPROT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) RECORRENTE GERLAN ABILIO SARMENTO EIRELI - ME RECORRENTE RIMET EM

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 13630 RECORRENTE: SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICOS DE LINS RECORRENTE: RENUKA DO BRASIL S.A Acórdão Processo Nº RO-0010570-26.2014.5.15.0062 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICOS DE LINS ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR(OAB: 214294/SP) ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA(OAB: 109055/SP) RECORRENTE RENUKA DO BRASI

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 428 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Edital Recorrente(s): METALURGICA D7 LTDA Advogado(a)(s): NELSON BARDUCO JUNIOR (SP - 272967) MARIA CLAUDIA MARIA CLAUDIA SAMPAIO PAPILE BORBA (SP - 210508) Recorrido(a)(s): EZEQUIEL GOMES PEREIRA Processo Nº RO-0012940-07.2016.5.15.0062 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE METALURGICA D7 LTDA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SOAR

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Em se tratando de condenações impostas contra União, Estados, o RÉU ADVOGADO Distrito Federal, os Municípios e suas Autarquias e Fundações, PERITO aplicar-se-á a taxa de juros de 0,5%, desde 27/08/2001, na forma do art. 1º-F da Lei nº 11.960, de 29-06-2009. Em sendo o caso de haver condenação solidária ou subsidiária de ente público, deverá ser realizado cálcu

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 12 reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDUARDO MACHADO DA SILVA JUNIOR VICTOR FELICIO ANDRADE(OAB: 179492/RJ) WILLIAM LAZARONE DE MORAES PINTO(OAB: 206124/RJ) BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO RAPHAEL DE ASSIS RIBEIRO PANNO(OAB: 208357/RJ) ANCELMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ANDREIA LOWEN LEVY(OAB: 174729/RJ) CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR(OAB: 152618/RJ) THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA juli

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP DARIN JOSE SOARES FARES(OAB: 73559-D/RJ) FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 7614

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3166 reiteração dos que já manejados, deverá o exequente apresentar o exequente apresentar um mínimo de prova que justifique a um mínimo de prova que justifique a providência. providência. Registre-se desde já que requerimentos meramente indicativos, ou Registre-se, desde já, que requerimentos meramente indicativos, ou seja, sem validade presumida ou aparente,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1591 Não pode gerar enriquecimento ilícito de uma parte em detrimento de outra, possuindo verdadeiro caráter reparador da ofensa, proporcional ao dano causado, servindo ainda de reprimenda a parte ofensora e desestimulo à prática de novo ato ilícito, levando-se ainda em conta a capacidade econômica das partes. Deste modo, o valor da indenização deve ser avaliado com