Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. BUSCA E APREENSÃO SEM MANDADO JUDICIAL. 1. O art. 244 do Código de Processo Penal estabelece que a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. 2. Tráfico de drogas é crime permanente, sendo possível a realiz

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22391 MSR Acórdão Processo Nº RO-0010570-26.2014.5.15.0062 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICOS DE LINS ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR(OAB: 214294/SP) ADVOGADO ELCIO MACHADO DA SILVA(OAB: 109055/SP) RECORRENTE RENUKA DO BRASIL S.A. ADVOGADO JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 130638/RJ) RECORRIDO RENUKA DO BRASIL S.A. ADVOG

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GERLAN ABILIO SARMENTO EIRELI - ME RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504/SP) RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) CARLOS ALBERTO BATISTA ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR(OA

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12090 cuidados do Perito Fisioterapeuta Tomar ciência do agendamento da perícia ergonômica, aos Dr. Rubens Boschetto Melo, no dia 05/05/17, às 16:30 horas, para cuidados do Perito Fisioterapeuta avaliação das condições de trabalho /Dinâmica laboral do Reclamante, a ser realizada na empresa Reclamada. Dr. Rubens Boschetto Melo, no dia 05/05/17, às 16:30 horas, para

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 de Conciliação da Circunscrição de Araçatuba - Despacho Processo Nº RTOrd-0001382-43.2013.5.15.0062 RECLAMANTE DADIEL HENRIQUE STANCA DIAS Advogado João Anselmo Sanchez Mogrão(OAB: 211232SPD) RECLAMADO REVATI AGROPECUARIA LTDA Advogado Clarisse Fernandes Catarino de Andrade(OAB: 114832SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da r. sentença proferida:" JUL

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implicará no cumprimento do acordo. Após o cumprimento do acordo e demais formalidades de praxe, dêse baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Dispensada a intimação do INSS nos termos da Portaria nº 582/2013 de 11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda. Intimem-se as partes. Penápolis, 02 de julho de 2014. ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Juiz do Trabalho - Despacho Processo

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1958 Fica a parte reclamante ciente de que a audiência INICIAL foi designada para o dia 21/03/2019 15:00 e que sua ausência acarretará os efeitos do art. 844 da CLT. DATA DA AUDIÊNCIA: 27/03/2019 13:00 O reclamante deve, obrigatoriamente, apresentar em audiência os seguintes documentos: RG, CTPS e PIS/PASEP. CATALAO, 22 de Fevereiro de 2019. Fica a parte reclamante c

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 1362 arquive-se sem dívida. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0020662-74.2014.5.04.0028 Relator ARY FARIA MARIMON FILHO AUTOR ALDORINO MACHADO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: 24244) RÉU TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA ADVOGADO FABRIZIA BURTET BAZANA(OAB: 43094

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1187 PROCESSO Nº: 0020360-79.2013.5.04.0028 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TERESINHA COIMBRA BATISTA Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao RÉU: ELAIZE SILVA PEZZI & CIA LTDA recurso interposto pelo reclamado SINDIQUIMICA, no prazo de 8 dias. DESTINATÁRIO ALMIR SARMENTO SILVA FILHO FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS DESTINATÁ

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1714 Intimado(s)/Citado(s): - PROSEG SERVICOS LTDA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID a8ccc2f. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARACATUBA/SP, 27 de março de 2020. LUIZ ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010633-80.2016.5.15.0062 AUTOR ROSANGELA DA SILVA DAS NEVES ADVOGADO ELCIO MACHADO