Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1085 igual tempo, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova, nos exatos termos estabelecidos no artigo 5º da Lei nº 9.296/96. V.U. - Advs: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0137765-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adriano de Sous

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 820 90 - 990.10.316448-2 - Apelação - Jundiaí - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Lucas William da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 91 - 990.10.319620-1 - Apelação - Itu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 614 7 - 990.09.138715-0 - Apelação - Jacareí - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ivair Leite da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO VITOR FERNANDES (OAB: 200374/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 91) 52 - 990.09.140626-0 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1424 6 - 0067529-61.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Manoel Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 140-V) 7 - 0068747-27.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2837 Nº 0001637-80.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Apelante: Julio César Soares Hortêncio e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - 4º Andar Nº 0001689-83.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1602 79 - 0036864-33.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Vinicio Soares dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) (Fls: 84) 80 - 0037237-64.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1500 11 - 3002305-09.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Lucas Uchoa Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 168) 12 - 0022320-33.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1499 V.U. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0073606-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: L. C. P. - Impetrante: V. C. A. da S. - Paciente: P. H. L. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 780 96 - 0781527-36.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apte/Apdo: Reginaldo Aparecido de Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleverson Rocha (OAB: 242026/SP) (Fls: 196) 97 - 0012143-71.2006.8.26.0079 - Apelação - Botuca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1391 de Andrade - Apelante: Fabio Roberto Dario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP) (Fls: 108) 188 - 0000446-98.2008.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Valdson Batista de Olive