Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 12 DEFIRO a escala de férias apresentada pelo eminente Corregedor-Geral da Justiça, ad referendum do Tribunal Pleno. Publique-se. Oficie-se a Corregedoria Geral da Justiça, a respeito desta decisão. À Direção Geral, para as providências cabíveis. Maceió,17 de novembro de 2015. Processo Virtual nº 2016/8984 Requerente:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 12 pela Súmula n° 7, do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos o teor da referida Súmula. In verbis: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. (grifos aditados) 11. Com efeito, o pleito expendido pela defesa do recorrente, amparado na alegação de existência de ofensa ao mencionado dispositivo le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2756 4 Contratação de empresa de engenharia especializada para executar serviços de manutenção em caráter preventivo MANUTECNICA [email protected] e corretivo, com fornecimento de Contrato nº 055/2016 [email protected] 09/11/2021 Gestor: Gilson Andrade Nascimento 10 ÓTIMO 16/7/2021 10 18/6/2021 9 BOM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 18 as fls. 57/58 petição formulada por Jorge Agostinho de Farias, no qual informa que atuou como patrono na referida demanda e que resta pendente a inclusão dos 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação a título de honorários contratuais que teria sido ajustado por meio de contrato particular (fls.67/72)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1586 18 Processo nº 00660-7. 2016.001 Interessado: Alexandre Lenine de Jesus Pereira – Juiz Objeto: Licença para tratamento de saúde Despacho: "Defiro o pedido, para conceder ao interessado 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 01/03/2016, em conformidade com a inspeção médica de ordem 03, do Dep

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 21 emitir posicionamento diverso daquele outrora firmado. Diante do exposto, acolho a manifestação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria, posicionando-me pelo deferimento do pleito.” É, em apertada síntese, o relatório. Passo a decidir. Consoante preconiza a resolução 34/2018, para o deferimento do regime de teletrabalho,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 18 as fls. 57/58 petição formulada por Jorge Agostinho de Farias, no qual informa que atuou como patrono na referida demanda e que resta pendente a inclusão dos 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação a título de honorários contratuais que teria sido ajustado por meio de contrato particular (fls.67/72)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 21 emitir posicionamento diverso daquele outrora firmado. Diante do exposto, acolho a manifestação do Juiz Auxiliar desta Corregedoria, posicionando-me pelo deferimento do pleito.” É, em apertada síntese, o relatório. Passo a decidir. Consoante preconiza a resolução 34/2018, para o deferimento do regime de teletrabalho,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Contrato nº 138/2014 Ata de Registro de Preço nº 011/2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 65 ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI [email protected] Gestor: Luiz Antônio Freire de Magalhaes ; Gestor sub.: Antônio de souza Júnior; Fiscal: Patrícia Maria Simões de França Fiscal sub: Leandro Alves de Medeiros Prestação de serviços de manutenção predial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 422 Pagamento - AUTOR: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp - Autos n° 0720640-90.2016.8.02.0001 Ação: Monitória Autor: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp Réu: Secretaria Executiva de Saude - SESAU e outro SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). V. T. A. Machado de Arruda EIRELI - EPP, por intermédio de pr