Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1237 17:00 horas. Intimem-se. Marília, 27 de novembro de 2013. Rodrigo Otávio Machado de Melo Juiz Presidente. Recurso Cível nº 1071/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo de Origem nº 0036/2012 Garça - SP Recorrente: CIBELE HELIANA DA LUZ MARTINS ME Adv : JOAO RODRIGO SANTANA GOMES -OAB 155212 Recorrido: M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe o parágrafo 1º do art. 919 do CPC que os embargos do executado não terão efeito suspensivo. Somente em caráter excepcional poderão suspender a execução, desde que haja relevante fundamento e que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficiente. Outrossim, deve haver demonstração da relevância do fundamento invocado, não bastando apenas a alegação de ocorrência de danos decorrentes dos atos de execução, "pois não se admitem e se previnem ap

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU RÉU 1373 LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 15373/RS) MB Engenharia e Meio Ambiente Ltda. MUNICIPIO DE ESTEIO Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS MACHADO DE MELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0085100-05.2009.5.04.0281 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: SANDRO TESSMANN RODRIGUES

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 salário ou benefício previdenciário, por lei considerados absolutamente impenhoráveis (inciso IV do art. 649 do CPC).” Esclareço que, quanto a menção do inciso IV do art. 649 do CPC/1973, o disposto no art. 833 do CPC/2015, não o torna desatualizado, porquanto as disposições contidas assemelham-se às do Código anterior. O bloqueio realizado na conta bancária do

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. RECORRIDO ADVOGADO Presente o(a) representante do Ministério Público ADVOGADO 14663 Antonio Felisberto Martinho(OAB: 77844/SP) MANOEL JOSE DE MOURA LUCCAS MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONCA(OAB: 376762/SP) HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA(OAB: 222160D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE DE MOURA PODER JUDICI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1001 Otávio Machado de Melo. Juiz Presidente do Colégio Recursal. ADV. SERGIO JESUS HERMINIO-OAB.57.016/SE WON KIMOAB.167.842 X ULISSES MARCELO TUCUNDUVA-OAB.101.711. 80/2010 (JEC - MARÍLIA-SP)(recurso nº 265/2010)- FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS PIGOSSI X TIM CELULAR S/A. Fls.101. Para julgamento do recurso, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1519 (quinze) dias. - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Advs: Bruno Gonçalves Porto (OAB: 391499/SP) Nº 1007936-74.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida Onofre Theodo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 Recorrente: MARIA APARECIDO SOARES DE MELO Adv : DANILO SPINOLA MUNIZ -OAB 297129 Recorrido: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA Adv.: NELSON BOSSO JUNIOR -OAB 97897 Relator: Dr.(a) JOSÉ ANTONIO BERNARDO Recurso cível nº 132/2014 Recurso cível nº 992/2013 - Marília Recorrente: DORIVAL CLAITON MANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1381 3706/2008 (JEC - MARÍLIA-SP)- (recurso nº 560/2009): BANCO SANTANDER BANESPA S/A X ELZA TSUJI ISHIKI. FLS. 188. Considerando a existência de outros recursos remetidos ao Colendo STF, representativos da presente controvérsia, não há necessidade de prévio juízo de admissibilidade do presente recurso extra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 828 179 PROCESSO 344.01.2009.021995-0-ORDEM 2442/09-EDITAL DE PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO DE PALMIRA MARTINS DA SILVA, em andamento por este Juízo e Segunda Vara da Família e Sucessões da Comarca de Marilia-Sp. O Doutor RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO, MM. Juiz de Direito Titular da 2