Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 26 68296 - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 236.01.2007.000666-1/000000-000 - nº ordem 25/2007 - (apensado ao processo 236.01.2007.000734-0/000000-000 - nº ordem 30/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MAGDA NIZI PAVON DOCES - ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. MAGDA NIZI PAVON DOCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 9 É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese o respeito que merece o Ilustre Procurador Jurídico da Fazenda Pública, a hipótese é de indeferimento da petição inicial, por carência de ação, na modalidade falta de interesse processual (interesse-utilidade). Parte da doutrina ensina que o interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 12 o pedido de fls. 32/34 para determinar o desbloqueio dos valores oriundos da penhora realizada às fls. 26/30. Expeça-se o necessário. Considerando que o executado parcelou administrativamente seu débito, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. Transcorridos, diga a Fazenda e conclusos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 14 236.01.2006.007670-9/000000-000 - nº ordem 509/2006 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICÍPIO DE IACANGA X RUBENS BARBOSA - Vistos. 1) Aguarde-se pelo prazo requerido. 2) Decorrido, diga novamente o exequente. 3) Nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ib. ds. - ADV JOAO FRANCO FILHO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 18 236.01.2008.007606-6/000000-000 - nº ordem 381/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IACANGA X ANA AUGUSTA ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 21/22: Ante o pagamento, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Ante à satisfação da execução, recolham-se as custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 790 • São Paulo, Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível 2ª Vara Cível Cartório do 2º Ofício Cível Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY 236.01.1999.000367-4/000000-000 - nº ordem 40/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PEREIRA & SIQUEIRA BORDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 15 ADV LUIS SOTELO CALVO OAB/SP 163382 - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 236.01.2007.006726-4/000000-000 - nº ordem 358/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO X COMÉRCIO DE AGUARDENTE E ÁLCOOL MARQUESI COSTA &

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 16 236.01.2009.009592-2/000000-000 - nº ordem 983/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IACANGA X MARIA FRANCO BUENO VICENTE - Vistos. Fls. 12: Informe, a Municipalidade o prazo do parcelamento. Prazo: 05 dias. Int. Ibitinga, d.s. - ADV ANY MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 236.01.2009.009711-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 10 fato da carta de citação de ter sido recebida por pessoa estranha aos autos. Após, conclusos. Int. - ADV ABDALLA MIGUEL ANTONIO OAB/SP 193301 236.01.2005.006912-2/000000-000 - nº ordem 679/2005 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICÍPIO DE TABATINGA X PEDRO MARQUES DE SOUZA - Vistos. Fls. 47/52: Defiro a sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 32 DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 236.01.2006.008059-4/000000-000 - nº ordem 662/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA X VILSON TONEZI - Vistos. Preparados, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 15/06/2012. - ADV JOSÉ DOMINGOS S