Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4068 cumprimento do art. 1.018 do CPC/2015. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. LINO MACHADO RELATOr Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Flavia Brandao Bezerra (OAB: 120504/SP) - Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB: 327198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4068 cumprimento do art. 1.018 do CPC/2015. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. LINO MACHADO RELATOr Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Flavia Brandao Bezerra (OAB: 120504/SP) - Paulo Roberto Chirov Ribeiro (OAB: 327198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1133 Congregação das Filhas Nossa Senhora Stella Maris - Hospital Stella Maris - Embargdo: Carlos Augusto Cassiano - Embargdo: Paulo Roberto Cassiano - Embargdo: Ada Magdalena Cassiano - Embargda: Maria José Magdalena Cassiano Rangel - Vistos. Fls. 12/13: ciência à embargante. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2019. LINO MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1133 Congregação das Filhas Nossa Senhora Stella Maris - Hospital Stella Maris - Embargdo: Carlos Augusto Cassiano - Embargdo: Paulo Roberto Cassiano - Embargdo: Ada Magdalena Cassiano - Embargda: Maria José Magdalena Cassiano Rangel - Vistos. Fls. 12/13: ciência à embargante. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2019. LINO MACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 643 é o objeto da ação, não a faz desmerecer o benefício. Neste sentido, ver o que foi decidido por esta Câmara no julgamento do agravo de instrumento n.º 0254986-37.2011.8.26.0000, julgado em 26 de outubro de 2011, por votação unânime, do qual fui o relator. Sendo assim, havendo relevância na fundamentação jurídica inv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1198 terceiro Luiz Antonio Dourado; que no caso em tela deve ser excluído da demanda como assistente simples do requerido, tendo em vista a falta de requisito essencial para figurar como tal; que aplicável o art. 124 do CPC/2015; que aplicável o art. 927 do CPC/2015. Argui a necessidade de reforma da r. decisão e pede para: “deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1088 537, § 1º, caput, e I). Já o Código Civil dispõe em seu art. 413 que “a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio”. À vista do exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1088 537, § 1º, caput, e I). Já o Código Civil dispõe em seu art. 413 que “a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio”. À vista do exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1045 pressupostos de concessão não vejo configurados. À agravada para contraminuta. Int. São Paulo, 23 de março de 2018. LINO MACHADO RELATOr Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 231127/ SP) - Vilson Gonçalves Belutti Vieira (OAB: 344363/SP) - Rafael de Morais Santos (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3016 Nº 2102047-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Telhaço Indústria e Comércio Ltda - Este